Execução Fiscal 5021648-95.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 385.254,57

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

NILSE CASTELANI BASSANI

CPF

Reu

HELOMASTER INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

LUCAS LOREA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

RODRIGO VAZATTA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/05/2026, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

14/05/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Infojud Negativo

12/05/2026, 16:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HELOMASTER INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA)

12/05/2026, 16:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NILSE CASTELANI BASSANI)

12/05/2026, 16:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

12/05/2026, 16:33

Determinada a quebra do sigilo fiscal

12/05/2026, 16:06

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

12/05/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

11/05/2026, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

22/04/2026, 18:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

18/02/2026, 14:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NILSE CASTELANI BASSANI)

18/02/2026, 14:56

Todas as movimentações(121)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/05/2026, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

14/05/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Infojud Negativo

12/05/2026, 16:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HELOMASTER INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 12:42

12/05/2026, 16:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NILSE CASTELANI BASSANI)

12/05/2026, 16:33

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

12/05/2026, 16:33

Determinada a quebra do sigilo fiscal

12/05/2026, 16:06

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

12/05/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

11/05/2026, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

22/04/2026, 18:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

18/02/2026, 14:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(NILSE CASTELANI BASSANI)

18/02/2026, 14:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(HELOMASTER INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA)

18/02/2026, 14:56

Determinada a quebra do sigilo bancário

12/01/2026, 12:42

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

12/01/2026, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

03/11/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/11/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/10/2025, 19:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

26/10/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/10/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

23/10/2025, 12:46

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/10/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

17/10/2025, 12:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/10/2025 até 03/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 183/2025-CGJ

01/10/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

12/09/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2025, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/07/2025, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

29/07/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/06/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/06/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 17:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 70

26/05/2025, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

10/05/2025, 10:08

Expedição de mandado - CM0090

10/05/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/01/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

14/01/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65

09/01/2025, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/12/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

26/09/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/08/2024, 23:59

Juntada de certidão

05/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/08/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

16/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50216489520198210010.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: NILSE CASTELANI BASSANI EXECUTADO: HELOMASTER INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA Local: Caxias do Sul Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054447352 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS. Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 50216489520198210010. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) HELOMASTER INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) NILSE CASTELANI BASSANI, CPF: 76853314034, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 385.254,57, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 18103327, 1704814, 1704812, 1704813, 1704811, 18103328, 18103332, 18103331, 18103330, 18103329, 18103333, datado de 24/01/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. CAXIAS DO SUL,RS, 14/02/2024. SERVIDOR(A): ZAINA HELIDA REZENDE. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021648-95.2019.8.21.0010/RS

16/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2024

14/02/2024, 20:19

Deferido o pedido

01/02/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

08/12/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

25/11/2023, 15:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 45

16/06/2023, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

30/05/2023, 16:41

Expedição de mandado - CM0010

30/05/2023, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

30/05/2023, 16:38

Expedição de mandado - CM0010

30/05/2023, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/05/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 09:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

04/02/2023, 22:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: FERNANDO RAMOS SIQUEIRA (por substituição em 15/12/2022 14:11:08)

14/12/2022, 11:56

Expedição de mandado - CM0010

14/12/2022, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

25/11/2022, 23:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 16:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 21:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 18:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

16/09/2022, 17:50

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

13/09/2022, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

13/09/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2022, 11:51

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001660-37.2022.8.21.0090/RS - ref. ao(s) evento(s): 2, 4, 7

02/09/2022, 11:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 50016603720228210090/RS

01/09/2022, 20:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/06/2022, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/06/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/06/2022, 12:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Cível Número: 50016603720228210090

03/06/2022, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

05/10/2021, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/10/2021, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 10:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/08/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 15:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

06/08/2021, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

22/06/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/06/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 16:26

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

18/06/2021, 16:25

Juntada de íntegra do processo

18/06/2021, 16:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/02/2021, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 10:35