Execução Fiscal 5012746-35.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 3.516,02

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

WALTER LUIZ DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53313015420248217000/TJRS

07/11/2024, 16:20

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

31/10/2024, 13:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/10/2024, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

16/10/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/10/2024, 00:11

Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WALTER LUIZ DA SILVA MACHADO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012746-35.2009.8.21.0001/RS

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

19/09/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/09/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/09/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

12/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 18:21

Todas as movimentações(59)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53313015420248217000/TJRS

07/11/2024, 16:20

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:10

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

31/10/2024, 13:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

16/10/2024, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 18:30

16/10/2024, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

16/10/2024, 00:11

Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WALTER LUIZ DA SILVA MACHADO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012746-35.2009.8.21.0001/RS

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

19/09/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/09/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/09/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

12/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024, 11:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

23/08/2024, 15:45

Expedição de mandado - CM0001

20/08/2024, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

20/08/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

28/05/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

04/05/2024, 09:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/03/2024, 22:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

01/03/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/03/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/12/2023, 15:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

02/12/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

17/11/2023, 18:43

Expedição de ofício

17/11/2023, 18:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2023, 17:54

Expedição de Termo/auto de Penhora

17/11/2023, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

31/10/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/10/2023, 23:59

Expedição de ofício

06/10/2023, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/10/2023, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/08/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/08/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2023, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/05/2023, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/01/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2022, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 12:35

Juntada de certidão

13/10/2022, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/09/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 14:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

23/07/2022, 09:35

Juntada de íntegra do processo

23/07/2022, 09:35

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

05/07/2022, 16:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/02/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 15:07