Execução Fiscal 5037698-63.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 12.126,53

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53383504920248217000/TJRS

13/11/2024, 16:23

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

13/11/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/10/2024, 00:11

Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037698-63.2018.8.21.0001/RS

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/09/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

19/09/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/09/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2024, 17:43

Todas as movimentações(38)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53383504920248217000/TJRS

13/11/2024, 16:23

Baixa Definitiva

13/11/2024, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

13/11/2024, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/10/2024, 00:11

Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 17:36

24/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037698-63.2018.8.21.0001/RS

23/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/09/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

19/09/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/09/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/07/2024, 23:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 18:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 16:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

22/02/2024, 16:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME)

22/02/2024, 16:43

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

20/02/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023, 15:24

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

22/03/2023, 13:15

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

20/03/2023, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

08/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

13/09/2022, 14:35

Juntada de íntegra do processo

13/09/2022, 14:35

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

26/07/2022, 11:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2021, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:58