Execução Fiscal 5003459-48.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 35.865,20

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SACKS-GOULART IMPRESSOES DIGITAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/11/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/11/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

13/11/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/10/2024, 00:11

Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SACKS-GOULART IMPRESSOES DIGITAIS LTDA SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003459-48.2009.8.21.0001/RS

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

19/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/09/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/09/2024, 10:23

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/11/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

26/11/2024, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 13:35

SENTENÇA

•04/09/2024, 14:14

22/11/2024, 13:35

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

13/11/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/10/2024, 00:11

Publicação da Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/09/2024

23/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SACKS-GOULART IMPRESSOES DIGITAIS LTDA SENTENÇA Por tais motivos, DECLARO, de ofício, a prescrição intercorrente do crédito tributário, com fundamento no art. 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, e, por via reflexa, a extinção da presente execução fiscal. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003459-48.2009.8.21.0001/RS

23/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2024

19/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

19/09/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/09/2024, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

10/09/2024, 10:23

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2024, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/05/2024, 10:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

05/11/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 15:57

Juntada de peças digitalizadas

19/10/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 15:51

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

19/10/2022, 15:23

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

18/10/2022, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

17/10/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/10/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:05

Juntada de certidão

28/07/2022, 18:50

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

26/07/2022, 15:15

Juntada de íntegra do processo

26/07/2022, 15:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

06/07/2022, 15:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/10/2020, 12:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 15:57