Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GABRIEL MAGALHÃES BREIER (HERDEIRO) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE SOUZA CASTAGNA DE MOURA (OAB RS103822)
APELANTE: PABLO DE MAGALHAES (HERDEIRO) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE SOUZA CASTAGNA DE MOURA (OAB RS103822)
APELADO: ADÉLIA PEREIRA SIMÕES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO DURANTE (OAB RS032588)
APELADO: FERNANDO SCHNADELBACH DE MAGALHAES (REQUERIDO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE MARIA DURO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de setembro de 2024. Desembargador LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS Presidente
80 - 8ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A forma e as hipóteses de cabimento de sustentação oral estão previstos no CPC e no Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Apelação Cível Nº 5006142-41.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador JOAO RICARDO DOS SANTOS COSTA