Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002676-12.2023.8.21.0051 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002676-12.2023.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 123

29/04/2026, 03:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 123

28/04/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 123

27/04/2026, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50014843920268210051/RS referente ao evento 5

23/04/2026, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 50060819320258217000/TJRS

16/04/2026, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

27/03/2026, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/03/2026, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

16/03/2026, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

12/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

11/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

10/03/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 11:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 50060819320258217000/TJRS

09/03/2026, 19:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 19:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULCIE SANTIN (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA SALLON ROSSONI (OAB RS058959) ADVOGADO(A): BRUNA ROSALES DIDONE (OAB RS107884) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de setembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ, ALÉM DOS PROCESSOS CONSTANTES DA PAUTA, MAIS OS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 02/10/2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, 1565. O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO E-PROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME. OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002676-12.2023.8.21.0051/RS (Aditamento: 37) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

23/09/2024, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 123

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 123

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 123

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50014843920268210051/RS referente ao evento 5

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 50060819320258217000/TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 50060819320258217000/TJRS

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