Usucapião 5003677-22.2019.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

LOURDES PIRES

CPF

Autor

ASSIS PIRES

CPF

Autor

SANDRA REGINA LAZZARETTI

CPF

Reu

ROQUE ANTONIO LAZZARETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

LUIS ERNESTO BASANESI NETO

OAB/RS 078853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 105

22/04/2026, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

24/06/2025, 01:06

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 12:18

Intimado em audiência

20/06/2025, 12:18

Intimado em audiência

20/06/2025, 12:18

Intimado em audiência

20/06/2025, 12:18

Intimado em audiência

20/06/2025, 12:18

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 503 - 17/06/2025 14:00. Refer. Evento 88

20/06/2025, 12:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

07/06/2025, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

23/05/2025, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

23/05/2025, 08:28

Todas as movimentações(108)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 105

22/04/2026, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Julgado procedente o pedido

26/02/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2026, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2026, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 20:41

26/02/2026, 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100

24/06/2025, 01:06

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 12:18

Intimado em audiência

20/06/2025, 12:18

Intimado em audiência

20/06/2025, 12:18

Intimado em audiência

20/06/2025, 12:18

Intimado em audiência

20/06/2025, 12:18

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiência 503 - 17/06/2025 14:00. Refer. Evento 88

20/06/2025, 12:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

07/06/2025, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

23/05/2025, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

23/05/2025, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

23/05/2025, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 89

23/05/2025, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/05/2025, 19:09

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

06/05/2025, 19:08

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiência 503 - 17/06/2025 14:00

06/05/2025, 19:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80, 83 e 84

30/04/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

21/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

18/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/04/2025, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

08/04/2025, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2024, 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

07/11/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

15/10/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

24/09/2024, 07:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: LOURDES PIRES AUTOR: ASSIS PIRES RÉU: SANDRA REGINA LAZZARETTI RÉU: ROQUE ANTONIO LAZZARETTI Local: Sapiranga Data: 19/09/2024 EDITAL Nº 10068086978 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Terreno com uso residencial, localizado na zona urbana de Sapiranga, no loteamento denominado “Jardim Bela Vista”, área total de 300m2, sendo 189,llm2 de área construída, conforme medição no local. O terreno possui leve declividade na parte dos fundos. O imóvel possui uma construção nova em madeira, e outras duas mais antigas, uma em madeira e outra em alvenaria. Conforme a matricula n° 7520 do Registro de Imóveis, o imóvel se encontra dentro dos seguintes limites e confrontações: ao leste, mede doze metros (12,00m) com a Rua Maquiné, lado par; ao oeste, mede doze metros (12,00m) com João Manoel da Silva e outros; ao sul, mede vinte e cinco metros (25,00m) com 0 lote nº 6; e ao norte, mede vinte e cinco metros (25,00m) com o lote nº 4. Imóvel registrado sob a matrícula nº 7.520 do Registro de Imóveis de Sapiranga, RS. Sapiranga, 19 de Setembro de 2024 SERVIDOR(A): DOUGLAS BRUXEL ANTUNES JUIZ: MARIANA MOTTA MINGHELLI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5003677-22.2019.8.21.0132/RS

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

20/09/2024, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

16/09/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

14/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/09/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/09/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/09/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 54

12/02/2024, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 53

12/02/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/02/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/02/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/02/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/02/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/09/2023, 01:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

21/08/2023, 13:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41

18/08/2023, 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

18/08/2023, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

18/08/2023, 14:33

Expedição de mandado - CM0070

18/08/2023, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

18/08/2023, 14:33

Expedição de mandado - CM0132

18/08/2023, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

18/08/2023, 14:32

Expedição de mandado - CM0132

18/08/2023, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 36

10/08/2023, 16:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 220/23-CGJ

28/07/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 16:45

Decisão Interlocutória

13/07/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/11/2022, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/11/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/11/2022, 10:13

Juntada de certidão

18/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/07/2022, 01:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

04/07/2022, 06:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

29/06/2022, 22:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/05/2022, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2022, 12:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

08/04/2022, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2022, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12

24/03/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/03/2022, 14:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

22/03/2022, 13:16

Expedição de mandado - CM0132

22/03/2022, 13:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

22/03/2022, 13:16

Expedição de mandado - CM0132

22/03/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 18:19

Juntada de certidão

21/03/2022, 18:19

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2022, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 6

21/12/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2021, 17:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG3CIV

16/11/2021, 14:04

Juntada de íntegra do processo

16/11/2021, 14:04

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> NUCDIGLOC

15/09/2021, 18:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/10/2020, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 16:45