Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/09/2020
Valor da Causa
R$ 8.145,00
Órgão julgador
2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul
Partes do Processo
LUIZ ANTONIO BORSATO
CPF
Autor
BRUNO RAONY RODRIGUES DA SILVA
CPF
Reu
ALAN CORDEIRO DA SILVA
CPF
Reu
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
CNPJ
Reu
ROBERLUCIO MACIEL DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSENE MAZZOCHI BERTI
OAB/RS 085073·CPF·Representa: Autor
RENATO JOSE CURY
OAB/SP 154351·CPF·Representa: Réu
LAIZ RIBEIRO PATRICIO
CPF·Representa: Réu
CLAUDIA REGINA FURTADO
OAB/RS 115077·CPF·Representa: Réu
PEDRO AUGUSTO DE JESUS
CPF·Representa: Réu
Movimentações
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
11/03/2026, 15:08
Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 139
19/02/2026, 03:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 139
18/02/2026, 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2026, 13:27
Ato ordinatório praticado
13/02/2026, 13:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/02/2026, 08:29
Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/11/2025, 03:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/11/2025, 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
17/11/2025, 15:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 132
17/11/2025, 02:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 16:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 119
22/10/2025, 00:11
Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 126
06/10/2025, 03:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/10/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/10/2025, 18:42
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/02/2026, 13:27
ATO ORDINATÓRIO
•02/10/2025, 13:25
13/02/2026, 13:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/02/2026, 08:29
Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 132
18/11/2025, 03:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/11/2025, 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
17/11/2025, 15:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 132
17/11/2025, 02:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2025, 16:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117 e 119
22/10/2025, 00:11
Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 126
06/10/2025, 03:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 126
03/10/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/10/2025, 18:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 118 e 126
02/10/2025, 18:42
Ato ordinatório praticado
02/10/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2025, 13:25
Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119
30/09/2025, 03:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/09/2025, 09:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
29/09/2025, 09:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119
29/09/2025, 02:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2025, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2025, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2025, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2025, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2025, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2025, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025, 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2025, 13:37
Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
14/11/2024, 00:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
22/10/2024, 00:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
21/10/2024, 20:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/10/2024, 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
30/09/2024, 23:59
Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/09/2024
25/09/2024, 02:30
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS082841
24/09/2024, 17:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/09/2024
24/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RÉU: ALAN CORDEIRO DA SILVA
DESPACHO/DECISÃO ?Vistos. Vieram os autos conclusos para a designação de audiência de instrução, considerando que já designada audiência em 2020, que foi suspensa em razão da Resolução n° 002/2020-P. Houve nova intimação para as partes informarem o interesse na prova oral já postulada (evento 71, DESPADEC1). A parte autora informou não haver provas a produzir (evento 81, PET1). O requerido Jonathan afirmou não haver interesse na produção de prova testemunhal (evento 85, DEPOIM_TESTEMUNHA1). A parte demandada WOLKSWAGEN reiterou o pedido de depoimento pessoal do autor e da oitiva da testemunha Danilo, requerido na pág. 19 do evento 2, DECL34 (evento 87, PET1). A parte demandada Bom Negócio reiterou o pedido de depoimento pessoal da pág. 2 do evento 2, DECL34 (evento 88, PET1). O demandado Roberlucio reiterou a apresentação de documento comprobatório que demonstrasse se houve algum pagamento realizado pelo autor ao requerido Roberlucio, já analisado e deferido (?evento 2, DECL34?, pág. 25), por não tendo a parte demandada se manifestado (?evento 83, PET1?). O demandado Eduardo não se manifestou. Não houve mais requerimentos. Vieram os autos conclusos. A anteceder a designação da audiência, tenho que necessário ressaltar a falta de representação processual dos demandados ALAN CORDEIRO DA SILVA e BRUNO RAONY RODRIGUES DA SILVA. Verifico que com o despacho que determinou a citação dos réus (evento 2, CERT10, pág. 5), foram encaminhadas cartas de citação. Houve carta AR de citação positiva em relação ao réu Alan (evento 2, CARTACIT19, pág. 16). Em relação ao réu Alan, considerando que houve retorno positivo do AR de citação, determino a sua revelia, devendo ser publicado essa decisão no DJEN, com prazo de 20 dias. Em relação ao réu Bruno, a carta AR de citação foi recebida por terceiro (evento 2, OUT12, pág. 1). ?Destaco que houve pesquisa de endereço, no entanto, em relação ao réu Bruno, não foram realizadas pesquisas. Assim, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, dizer quanto ao prosseguimento em relação ao requerido Bruno. Ainda, no mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar quando ao documento postulado pelo demandado Roberlucio, na forma já deferida (?evento 2, DECL34?, pág. 25). Agendada a intimação das partes. Diligências legais.
24/09/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação - Réu Revel
23/09/2024, 14:07
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024
23/09/2024, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/09/2024, 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
23/09/2024, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/09/2024, 04:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024, 16:14
Decisão Interlocutória
19/09/2024, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024, 14:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
09/07/2024, 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/07/2024, 01:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
21/06/2024, 20:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2024, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/06/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
12/06/2024, 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/06/2024, 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/06/2024, 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
10/06/2024, 17:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
10/06/2024, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/06/2024, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/06/2024, 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/06/2024, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/05/2024, 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/04/2024, 08:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/01/2024, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023, 16:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/11/2023, 01:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
31/10/2023, 16:18
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
08/10/2023, 16:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2023, 13:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/09/2023, 13:45
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
12/09/2023, 15:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
12/09/2023, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/09/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
31/08/2023, 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/08/2023, 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023, 16:25
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
04/07/2023, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023, 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
17/03/2023, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/02/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2023, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022, 12:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
31/08/2022, 01:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43
09/08/2022, 07:16
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/07/2022, 16:20
Ato ordinatório praticado
19/07/2022, 16:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/06/2022, 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/06/2022, 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2022, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2022, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2022, 23:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
05/06/2022, 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/06/2022, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2022, 15:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
03/06/2022, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022, 11:26
Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022, 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2022, 11:26
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022, 18:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
10/12/2021, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/12/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
23/11/2021, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/10/2021, 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
27/10/2021, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021, 17:22
Ato ordinatório praticado
22/10/2021, 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2021, 17:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/09/2021, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/09/2021, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/08/2021, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2021, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021, 18:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2021, 07:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
19/08/2021, 07:08
Juntada de certidão
18/08/2021, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021, 14:22
Juntada de íntegra do processo
17/08/2021, 13:03
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico