Execução Fiscal 5002395-70.2021.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 940,42

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ

Autor

IVANDRO MARCOS MAGALHAES DE OLIVEIRA 70310424020

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598·CPF·Representa: Autor

ODACIR ANTONIO BORGES

OAB/RS 083332·CPF·Representa: Autor

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766·CPF·Representa: Autor

THAIS RIBAS FRANCESQUI

OAB/RS 105722·CPF·Representa: Autor

DIONE MARIA GREGIANIN

OAB/RS 068279·CPF·Representa: Autor

EMANUELE SOLIGO RÉ

OAB/RS 062802·CPF·Representa: Autor

KARINE FABIA DAVOGLIO MAZZETTI BARELLA

CPF·Representa: Autor

GISELI DE VARGAS

CPF·Representa: Autor

ANGELICA KRUGER

OAB/RS 104908·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO PERTILLE

OAB/RS 125802·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

22/04/2026, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

15/01/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/12/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/12/2025, 13:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/10/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/07/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

15/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:37

Todas as movimentações(80)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

22/04/2026, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 17:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

15/01/2026, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 14:37

02/12/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/12/2025, 13:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/10/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/07/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

15/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

01/07/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/05/2025, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/05/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025, 15:00

Decisão Interlocutória

13/05/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

03/04/2025, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/03/2025 até 27/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 41/2025-CGJ

15/03/2025, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 10:27

Alterado o assunto processual

26/02/2025, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

20/02/2025, 19:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/01/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

04/11/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/10/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002395-70.2021.8.21.0069.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS EXECUTADO: IVANDRO MARCOS MAGALHAES DE OLIVEIRA 70310424020 Local: Sarandi Data: 23/09/2024 EDITAL Nº 10068196602 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi. Processo: 5002395-70.2021.8.21.0069. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS. Parte Ré: IVANDRO MARCOS MAGALHAES DE OLIVEIRA 70310424020. Objeto: Citação do(a) executado(a) IVANDRO MARCOS MAGALHAES DE OLIVEIRA 70310424020, CNPJ: 23401066000199, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 940,42 (atualizada até 17/12/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 374/2018, 507/2019, 295/2020 datado de 13 de dezembro de 2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sarandi, 23/09/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002395-70.2021.8.21.0069/RS

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/06/2024, 13:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 22:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 08:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SRD1CIV

31/01/2024, 16:30

Remetidos os Autos - SRD1CIV -> URCAJUD

31/01/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/01/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

04/08/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:28

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2022, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2022, 09:16

Expedição de ofício

22/09/2022, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/09/2022, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/08/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/05/2022, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/05/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

11/03/2022, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

02/03/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022, 06:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2022, 06:28

Expedição de Carta pelo Correio

09/02/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 15:07

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/01/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 17:40