Execução Fiscal 5001584-08.2023.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.377,10

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FARROUPILHA / RS

CNPJ

Autor

VILSON DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA

OAB/RS 037567·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FONSECA MADEIRA

OAB/RS 124209·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LAURINDO MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA

OAB/RS 037567·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FONSECA MADEIRA

OAB/RS 124209·CPF·Representa: Autor

CAROLINA LAURINDO MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FILIPE MORAIS SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

06/04/2026, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/04/2026, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265221681 (Recolhimento de Condução)

01/04/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

18/03/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/03/2026, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/03/2026, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

13/03/2026, 14:06

Acolhida exceção de pré-executividade

09/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 10:07

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

25/02/2026, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/02/2026, 13:27

Todas as movimentações(82)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

06/04/2026, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/04/2026, 10:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265221681 (Recolhimento de Condução)

01/04/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:04

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:07

23/03/2026, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

18/03/2026, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/03/2026, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/03/2026, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

13/03/2026, 14:06

Acolhida exceção de pré-executividade

09/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 10:07

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

25/02/2026, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/02/2026, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

11/12/2025, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/10/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/10/2025, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2025, 17:03

Decisão Interlocutória

14/10/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

27/08/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/08/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 15:49

Juntada de certidão

11/08/2025, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2025

12/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2025

09/05/2025, 17:21

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255243253

03/05/2025, 09:04

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2025, 14:17

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VILSON DA SILVA)

17/04/2025, 18:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FRL1CIV

17/04/2025, 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2025, 13:13

Remetidos os Autos - FRL1CIV -> URCAJUD

15/04/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

07/03/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

16/12/2024, 11:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001584-08.2023.8.21.0048.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS EXECUTADO: VILSON DA SILVA Local: Farroupilha Data: 23/09/2024 EDITAL Nº 10068212871 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha. Processo: 5001584-08.2023.8.21.0048. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE FARROUPILHA / RS. Parte Ré: VILSON DA SILVA. Objeto: Citação do(a) executado(a) VILSON DA SILVA, CPF: 96476281020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.377,10 (atualizada até 16/03/2023), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 231/2023 e 3728/2021, datados de 02/03/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Farroupilha, 23/09/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): ENZO CARLO DI GESU. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001584-08.2023.8.21.0048/RS

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

09/08/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 19:21

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FRL1CIV

24/06/2024, 04:03

Remetidos os Autos - FRL1CIV -> URCAJUD

17/06/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/06/2024, 13:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/02/2024, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

20/01/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/12/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

18/12/2023, 11:02

Expedição de mandado - CM0048

18/12/2023, 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235914558 (Recolhimento de Condução)

15/12/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/12/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2023, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/08/2023, 01:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

30/07/2023, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/06/2023, 09:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/03/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/03/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 18:06