Execução Fiscal 5000956-10.2013.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 87.100,75

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ELIAS DA SILVA CALCADOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LUIS ERNESTO BASANESI NETO

OAB/RS 078853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/05/2026, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

19/05/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

17/03/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/02/2026, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

04/02/2026, 16:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIAS DA SILVA CALCADOS - ME)

27/01/2026, 19:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG3CIV

27/01/2026, 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 13:57

Todas as movimentações(80)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/05/2026, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

19/05/2026, 12:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 14:29

17/03/2026, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

23/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2026, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/02/2026, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

04/02/2026, 16:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIAS DA SILVA CALCADOS - ME)

27/01/2026, 19:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG3CIV

27/01/2026, 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 13:57

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> URCAJUD

27/01/2026, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/08/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/07/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/07/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/03/2025, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

10/03/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 18:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500131173

10/02/2025, 17:26

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500131165

10/02/2025, 17:25

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/02/2025, 14:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255057504

05/02/2025, 13:53

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 255057498

05/02/2025, 13:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000956-10.2013.8.21.0132.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ELIAS DA SILVA CALCADOS - ME Local: Sapiranga Data: 23/09/2024 EDITAL Nº 10068213719 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 5000956-10.2013.8.21.0132. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: ELIAS DA SILVA CALCADOS - ME. Objeto: Intimação de ELIAS DA SILVA CALCADOS - ME, CNPJ: 11709972000176, da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) BCO BRADESCO, no(s) montante(s) de R$ 461,70 e ITAU UNIBANCO, no(s) montante(s) de R$ 192,28, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 05 dias, nos termos do Art. 854, §3º, do CPC, contados do término do prazo do presente Edital. Sapiranga, 23/09/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): MARIANA MOTTA MINGHELLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000956-10.2013.8.21.0132/RS

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/08/2024, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/08/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

19/01/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/01/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

10/01/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

27/10/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/10/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/09/2023, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/09/2023, 13:06

Decisão Interlocutória

28/09/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2023, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/06/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

23/05/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

16/04/2023, 11:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

30/03/2023, 15:58

Expedição de mandado - CM0132

30/03/2023, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2022, 13:33

Expedição de Carta pelo Correio

22/07/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 01:18

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/03/2022, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/01/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 14:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG3CIV

24/11/2021, 09:45

Juntada de íntegra do processo

24/11/2021, 09:44

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> NUCDIGLOC

27/09/2021, 13:03

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/09/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 01:18