Agravo em Recurso Especial 5001287-26.2016.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJRS
3° Grau
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Data de Distribuição
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 5.127,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Moura Ribeiro
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Partes do Processo
STEMAC SA GRUPOS GERADORES
CNPJ
92.***.***.0010-03
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Autor
GRUPO ENERGIA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME
CNPJ
07.***.***.0001-91
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Reu
FABIANO HOLZ
CPF
019.***.***-30
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TERCEIRO
MARCELO FAGUNDES
TERCEIRO
MARCOS TESSMANN DA SILVA
CPF
664.***.***-87
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TERCEIRO
Advogados / Representantes
RODRIGO NOSCHANG DA SILVA
OAB/RS 049724
·
CPF
590.***.***-04
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·
Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/RS 056890
·
CPF
073.***.***-81
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·
Representa: Autor
GABRIEL LOPES MOREIRA
OAB/RS 057313
·
CPF
935.***.***-68
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·
Representa: Autor
SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR
OAB/RS 078868
·
CPF
003.***.***-88
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·
Representa: Réu
GUILHERME ACOSTA MONCKS
OAB/RS 065405
·
Ver todas as partes (7)
Ver todos os representantes (9)
Partes do Processo
(7)
STEMAC SA GRUPOS GERADORES
CNPJ
92.***.***.0010-03
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Autor
GRUPO ENERGIA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - ME
CNPJ
07.***.***.0001-91
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Reu
FABIANO HOLZ
Advogados / Representantes
(9)
RODRIGO NOSCHANG DA SILVA
OAB/RS 049724
·
CPF
590.***.***-04
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Representa: Autor
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
OAB/RS 056890
·
CPF
073.***.***-81
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·
Representa: Autor
GABRIEL LOPES MOREIRA
OAB/RS 057313
·
CPF
935.***.***-68
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·
Representa: Autor
SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR
OAB/RS 078868
·
CPF
003.***.***-88
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·
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/10/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 13:23
CPF
960.***.***-34
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·
Representa: Réu
CPF
019.***.***-30
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TERCEIRO
MARCELO FAGUNDES
TERCEIRO
MARCOS TESSMANN DA SILVA
CPF
664.***.***-87
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TERCEIRO
RICHARD ENDRIGO DA LUZ
TERCEIRO
VAGNER KURZ
CPF
573.***.***-72
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TERCEIRO
Representa: Réu
GUILHERME ACOSTA MONCKS
OAB/RS 065405
·
CPF
960.***.***-34
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·
Representa: Réu
FABRÍCIO CAGOL
OAB/RS 065111
·
CPF
962.***.***-04
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·
Representa: Réu
IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI
OAB/RS 069123
·
CPF
971.***.***-20
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Representa: Réu
FERNANDA DO COUTO FERREIRA
OAB/RS 095683
·
CPF
018.***.***-94
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·
Representa: Réu
MARCELO LUZZARDI DE CARVALHO
OAB/RS 131212
·
CPF
040.***.***-10
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·
Representa: Réu
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943851/2025
03/10/2025, 09:41
Protocolizada Petição 943851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025
03/10/2025, 09:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 15:50
Não conhecido o recurso de STEMAC SA GRUPOS GERADORES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:28
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
05/08/2025, 18:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
05/08/2025, 18:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699609/2025
05/08/2025, 18:11
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/10/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 13:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 943851/2025
03/10/2025, 09:41
Protocolizada Petição 943851/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025
03/10/2025, 09:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 15:50
Não conhecido o recurso de STEMAC SA GRUPOS GERADORES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:28
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
05/08/2025, 18:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
05/08/2025, 18:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699609/2025
05/08/2025, 18:11
Protocolizada Petição 699609/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025
05/08/2025, 17:51
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025, 16:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/03/2025, 15:05
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
21/03/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 15:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/03/2025, 14:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025
20/03/2025, 14:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025
17/03/2025, 20:40
Determinada a distribuição do feito
17/03/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/02/2025, 09:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/02/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
12/02/2025, 13:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
30/09/2025, 15:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
01/08/2025, 16:19
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
17/03/2025, 20:40
Acórdão
•
12/02/2025, 13:00
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
12/02/2025, 13:00
Decisão
•
12/02/2025, 13:00
Decisão
•
12/02/2025, 13:00
Decisão
•
12/02/2025, 13:00
Acórdão
•
12/02/2025, 13:00
Sentença
•
12/02/2025, 13:00
Decisão
•
12/02/2025, 13:00
Ato Ordinatório
•
12/02/2025, 13:00
Decisão
•
12/02/2025, 13:00
Certidão
•
12/02/2025, 13:00
Decisão
•
12/02/2025, 13:00