Execução Fiscal 5002545-54.2018.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.313,32

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

IDEALLE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

LUIS ANTONIO DE SOUSA BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2026, 02:11

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2026

25/02/2026, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

24/02/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/12/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

03/12/2025, 00:05

Extinto o processo por desistência

27/11/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:40

Juntada de certidão

27/11/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

26/11/2025, 21:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/10/2025 até 28/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 204/2025-CGJ

13/10/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:51

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

25/02/2026, 02:11

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2026

25/02/2026, 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

24/02/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 19:31

03/12/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

03/12/2025, 00:05

Extinto o processo por desistência

27/11/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:40

Juntada de certidão

27/11/2025, 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

26/11/2025, 21:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 27/10/2025 até 28/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 204/2025-CGJ

13/10/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/09/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 03:03

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IDEALLE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA)

01/07/2025, 18:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV3CIV

01/07/2025, 18:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/06/2025, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/06/2025, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

02/06/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 19:31

Remetidos os Autos - BGV3CIV -> URCAJUD

29/05/2025, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

08/05/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 12:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/03/2025, 00:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/02/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

13/02/2025, 16:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 13:19

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500702991

19/12/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

18/12/2024, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/12/2024, 12:42

Juntada de certidão

16/12/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50025455420188210005.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: IDEALLE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA Local: Bento Gonçalves Data: 23/09/2024 EDITAL Nº 10068239146 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Prazo de: 35 dias. Natureza: ICMS. Processo: 50025455420188210005. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e IDEALLE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Intimação de IDEALLE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 07303489000110 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) BCO BRADESCO S.A., no(s) montante(s) de R$ 2.350,96, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora. Porto Alegre, 23/09/2024. SERVIDOR(A): MILTON MULLER JUNIOR. JUIZ(A): CARLOS KOESTER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002545-54.2018.8.21.0005/RS

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

10/09/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/06/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

12/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

29/04/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

18/03/2024, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

27/02/2024, 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

27/02/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

18/02/2024, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245342503

09/02/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/02/2024, 13:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 12:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SISBAJUD 1 - Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 08/02/2024 12:28:09

08/02/2024, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 12:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IDEALLE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA)

07/02/2024, 18:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV3CIV

07/02/2024, 18:09

Remetidos os Autos - BGV3CIV -> URCAJUD

02/02/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/01/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 07:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/11/2022, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

30/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

16/11/2022, 07:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2022, 13:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

04/10/2022, 06:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2022, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

25/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/08/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/06/2022, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/06/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022, 18:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/06/2022, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/06/2022, 14:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

26/04/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/01/2022, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

27/01/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2022, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2022, 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/01/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

14/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 15:43

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

24/09/2021, 15:43

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/04/2021, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 20:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 15:16