Agravo em Recurso Especial 5027617-50.2021.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5027617-50.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942078/2025

02/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 942078/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:18

Expedição de Ofício nº 253207/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Porto Alegre - RS comunicando decisão

29/09/2025, 12:19

Expedição de Ofício nº 253206/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

29/09/2025, 12:19

Conheço do agravo de GILMARA SILVA DE FREITAS para dar provimento ao Recurso Especial para reduzir a pena.

29/09/2025, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

18/09/2025, 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2025, 20:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 885441/2025

18/09/2025, 19:51

Protocolizada Petição 885441/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 19:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 09:04

Documentos

Ofício

•29/09/2025, 12:18