Cumprimento de sentença 5048118-54.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 51.778,05

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO CRISTAL

CNPJ

Autor

CARMELITO BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

ZULMA ROSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA DE LOURDES GONCALVES VIEIRA

OAB/RS 044221·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CALVO SILVA

OAB/RS 078504·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ALCINDO STRELOW

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

19/05/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 243

19/05/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

11/05/2026, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 241

11/05/2026, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 242

11/05/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

11/05/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 235

29/04/2026, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

22/04/2026, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 233

22/04/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:15

Todas as movimentações(249)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

19/05/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 243

19/05/2026, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

11/05/2026, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 241

11/05/2026, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 242

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 16:20

11/05/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

11/05/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2026, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 235

29/04/2026, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

22/04/2026, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 233

22/04/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 17:15

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

15/04/2026, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/04/2026, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

24/03/2026, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/03/2026, 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265109149

04/03/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

04/03/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

04/03/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

04/03/2026, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

04/03/2026, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 212, 213, 221 e 222

04/03/2026, 09:23

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 210

04/03/2026, 03:30

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos - documento anexado ao processo 50073869420248210001/RS

03/03/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/03/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

03/03/2026, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 211

03/03/2026, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

03/03/2026, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 210

03/03/2026, 08:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 210

03/03/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 16:20

Decisão Interlocutória

02/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/02/2026, 12:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197

20/02/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/02/2026, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195

30/01/2026, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

30/01/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197 - Ciência Tácita

25/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 195

22/01/2026, 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 195

21/01/2026, 05:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 195

15/01/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2026, 12:10

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 183

11/12/2025, 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

10/12/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

10/12/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

10/12/2025, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

10/12/2025, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 185 e 184

10/12/2025, 08:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 183

10/12/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 183

09/12/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 18:38

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50073869420248210001/RS referente ao evento 126

08/12/2025, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 167

01/12/2025, 03:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

28/11/2025, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

28/11/2025, 10:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 167

28/11/2025, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

27/11/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

27/11/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

27/11/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

27/11/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 170 e 169

27/11/2025, 17:01

Decisão Interlocutória

27/11/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

26/11/2025, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

26/11/2025, 21:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/11/2025 15:58:20)

25/11/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

01/11/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/10/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/09/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/09/2025, 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 150 e 149

12/09/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/09/2025, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

19/08/2025, 00:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142

28/07/2025, 15:45

Expedição de mandado - CM0001

08/07/2025, 13:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142

08/07/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

25/06/2025, 14:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256497210 (Recolhimento de Condução)

18/06/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

18/06/2025, 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 137

17/06/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2025, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

15/05/2025, 00:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119

18/04/2025, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

15/04/2025, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

15/04/2025, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2025, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2025, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

31/03/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

31/03/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/03/2025, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

31/03/2025, 09:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2025

31/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2025

28/03/2025, 18:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/03/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 18:32

Expedição de Termo/auto de Penhora

28/03/2025, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

28/03/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/03/2025, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 111

19/03/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/03/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/03/2025, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/03/2025, 00:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 103 e 104

09/03/2025, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/02/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

28/02/2025, 14:08

Decisão Interlocutória

27/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/02/2025, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

13/02/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 05:56

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2025, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CRISTAL EXECUTADO: CARMELITO BATISTA DA SILVA (Sucessão) EXECUTADO: ZULMA ROSA DA SILVA (Sucessão) Local: Porto Alegre Data: 23/09/2024 EDITAL Nº 10068247061 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação para Cumprimento de Sentença 1º Juízo da 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. INTIMAÇÃO da parte ré SUCESSÃO DE CARMELITO BATISTA DA SILVA, CPF: 09673148015, e SUCESSÃO DE ZULMA ROSA DA SILVA, CPF: 71948384000, para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 51.778,05 calculado até 22/03/2023, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não ocorrendo pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 23/09/2024. SERVIDOR(A): FERNANDO HENRIQUE HENKER FLORES. JUIZ(A): DEBORA KLEEBANK Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048118-54.2023.8.21.0001/RS

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/09/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

03/09/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/09/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/09/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 84

02/09/2024, 16:21

Decisão Interlocutória

02/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 78

22/08/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

01/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

25/06/2024, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/06/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65

01/06/2024, 00:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 15:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

13/03/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58

25/02/2024, 21:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

27/12/2023, 12:10

Expedição de mandado - CM0001

27/12/2023, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

01/12/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/12/2023, 14:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235887690 (Recolhimento de Condução)

29/11/2023, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 47

24/11/2023, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/11/2023, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/11/2023, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/10/2023, 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

18/10/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

22/09/2023, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/09/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

02/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19, 20, 24 e 25

02/08/2023, 09:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 22:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

26/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/08/2023

23/06/2023, 02:00

Intimação por Edital

22/06/2023, 17:46

Intimação por Edital

22/06/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2023

22/06/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/06/2023, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/06/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:35

Decisão Interlocutória

16/06/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/05/2023, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/05/2023, 14:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235318576

24/05/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 13:16

Remetidos os Autos - CCALC -> POA03CVFC

15/05/2023, 17:05

Remetidos os Autos - Custas - POA03CVFC -> CCALC

23/03/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/03/2023, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/03/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2023, 11:28

Distribuído por dependência - Número: 50088677320168210001/RS

22/03/2023, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 05:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 18:29

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2026, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 05:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 14:52