Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5139107-09.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5139107-09.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 16:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> POA03JFFC

06/11/2024, 18:38

Transitado em Julgado

06/11/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

05/11/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

22/10/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2024, 19:28

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/10/2024, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Antônio Carlos Sant'Ana do Pinho RECORRIDO: MELTON SCHULTZ FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ELBIO DA SILVA VALENTIM (OAB RS066731) RECORRIDO: HELENA DE SOUZA SCHULTZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BASTOS KAUFMANN (OAB RS129722) ADVOGADO(A): GUILHERME SANTOS OLIVEIRA (OAB RS108832) ADVOGADO(A): ELBIO DA SILVA VALENTIM (OAB RS066731) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 01 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 08 (OITO) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5139107-09.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 29) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE

24/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 29

23/09/2024, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

23/09/2024, 15:38

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 19:28

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 15:16

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> POA03JFFC

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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