Execução Fiscal 5000193-22.2014.8.21.0084 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.348,01

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF4 - 50022209620264049999

17/04/2026, 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

17/04/2026, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

18/03/2026, 18:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265190553 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

12/03/2026, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

22/01/2026, 16:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Complementar ao evento nº 85

22/01/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 16:57

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

29/10/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

17/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 14:51

Todas as movimentações(94)

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF4 - 50022209620264049999

17/04/2026, 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

17/04/2026, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

18/03/2026, 18:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265190553 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

12/03/2026, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

22/01/2026, 16:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Complementar ao evento nº 85

22/01/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 16:57

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

29/10/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

27/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

17/10/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

21/08/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 17:04

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500483193

22/07/2025, 15:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500483189

22/07/2025, 15:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500483187

22/07/2025, 15:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500483182

22/07/2025, 15:11

Juntada de certidão

16/07/2025, 14:53

Outras decisões

14/07/2025, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

30/04/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 18:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2025

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MARCOS ROBERTO DE BASTOS LENCINA Local: Butiá Data: 14/02/2025 EDITAL Nº 10076893680 Edital de Intimação Prazo do Edital: 30 DIASObjeto: Intimação da Penhora Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. INTIMAÇÃO da parte ré MARCOS ROBERTO DE BASTOS LENCINA, CPF: 49479350068 acerca da penhora levada a efeito via sistema SISBAJUD que recaiu sobre ativos financeiros no junto ao Banco(s) Inter e Banco Digio S.A., no(s) montante(s) de R$ 243,16, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora, passando a fluir, sem necessidade de nova intimação, o prazo de 30 dias para embargos (artigo 16 da Lei n. 6.830/80). Butiá, 14 de Fevereiro de 2025. SERVIDOR(A): FABIO JOSE HILBIG. JUIZ(A): ADEMAR ELEUTERIO JUNIOR Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000193-22.2014.8.21.0084/RS

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

05/02/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 15:21

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2024, 15:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000193-22.2014.8.21.0084.. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: MARCOS ROBERTO DE BASTOS LENCINA Local: Butiá Data: 23/09/2024 EDITAL Nº 10068271652 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Butiá. Processo: 5000193-22.2014.8.21.0084. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: MARCOS ROBERTO DE BASTOS LENCINA. Objeto: Citação do(a) executado(a) MARCOS ROBERTO DE BASTOS LENCINA, CPF: 49479350068, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.348,01 (atualizada até 30/07/2014), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 43, datado de 2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Butiá, 23/09/2024. SERVIDOR(A): JOSIANE MARTINS. JUIZ(A): MAURICIO FRANTZ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000193-22.2014.8.21.0084/RS

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/06/2024, 17:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 13:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

04/04/2024, 09:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

01/04/2024, 15:07

Expedição de mandado - CM0001

01/04/2024, 15:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245237938 (Recolhimento de Condução)

23/03/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

21/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/11/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/11/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/11/2023, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

17/10/2023, 10:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

19/09/2023, 10:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

17/09/2023, 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

05/09/2023, 20:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

05/09/2023, 20:50

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

07/08/2023, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/07/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:00

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BUA1CIV

21/06/2023, 19:03

Remetidos os Autos - BUA1CIV -> URCAJUD

13/06/2023, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

30/05/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023, 18:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

28/04/2023, 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2023, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 16:56

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236212687

07/03/2023, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236212686

07/03/2023, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236212672

07/03/2023, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236212684

07/03/2023, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236212685

07/03/2023, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

13/02/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 14:39

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BUA1CIV

30/11/2022, 19:16

Juntada de íntegra do processo

30/11/2022, 19:16

Remetidos os Autos - BUA1CIV -> NUCDIGLOC

26/10/2022, 10:50

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/03/2021, 16:11

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2026, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2025, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 16:56