Execução Fiscal 5131178-56.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 11.388,03

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SALUTAR - ASSISTENCIA E GESTAO EM SAUDE - SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO MOURA DE FARIA CORREA

CPF

Reu

GUILHERME DE ANDRADE E FARIA CORREA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/04/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2025, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/04/2025, 00:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

25/03/2025, 13:44

Expedição de mandado - CM0019

26/02/2025, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

26/02/2025, 16:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 45 - Ato ordinatório praticado - 09/01/2025 18:42:21

26/02/2025, 16:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 44 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 09/01/2025 16:21:44

26/02/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256102795 (Recolhimento de Condução)

18/02/2025, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/02/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/02/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 16:30

Todas as movimentações(65)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/04/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2025, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 16:30

02/04/2025, 00:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

25/03/2025, 13:44

Expedição de mandado - CM0019

26/02/2025, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

26/02/2025, 16:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 45 - Ato ordinatório praticado - 09/01/2025 18:42:21

26/02/2025, 16:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 44 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 09/01/2025 16:21:44

26/02/2025, 16:47

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 16:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256102795 (Recolhimento de Condução)

18/02/2025, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

11/02/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/02/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/01/2025, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/01/2025, 21:42

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 18:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/01/2025, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

05/11/2024, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2024, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5131178-56.2022.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SALUTAR - ASSISTENCIA E GESTAO EM SAUDE - SOCIEDADE SIMPLES LTDA EXECUTADO: CESAR AUGUSTO MOURA DE FARIA CORREA EXECUTADO: GUILHERME DE ANDRADE E FARIA CORREA Local: Porto Alegre Data: 23/09/2024 EDITAL Nº 10068271953 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5131178-56.2022.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS. Parte Ré: SALUTAR - ASSISTENCIA E GESTAO EM SAUDE - SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CESAR AUGUSTO MOURA DE FARIA CORREA e GUILHERME DE ANDRADE E FARIA CORREA. Objeto: Citação do(a) executado(a) CESAR AUGUSTO MOURA DE FARIA CORREA, CPF: 12276529091, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 13.030,31(atualizada até 25/03/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2896/2022, datado de 09/07/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 23/09/2024. SERVIDOR(A): TERLA BICA RODRIGUES. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131178-56.2022.8.21.0001/RS

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

17/04/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 17:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

27/02/2024, 09:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

20/02/2024, 12:27

Expedição de mandado - CM0001

20/02/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/01/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/01/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 12:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

08/10/2023, 10:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/08/2023, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

26/07/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/07/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

05/07/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 11:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/03/2023, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/03/2023, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:27

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

06/03/2023, 09:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

16/02/2023, 09:44

Expedição de mandado - CM0001

16/02/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/01/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/01/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2022, 14:15

Expedição de Carta pelo Correio

25/08/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:35