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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 380.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

DIANA MARIA PASINI

CPF

Autor

MAURICIO DAL AGNOL

CPF

Reu

MARCIA FATIMA DA SILVA DAL AGNOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO PACHECO DOS SANTOS

OAB/RS 062925·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 109

07/05/2026, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

22/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

20/04/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2026, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 98

30/01/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

23/01/2026, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

22/01/2026, 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

21/01/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:26

Todas as movimentações(114)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 110 e 109

07/05/2026, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

22/04/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

20/04/2026, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 17:26

17/04/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2026, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/02/2026, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 98

30/01/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

23/01/2026, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

22/01/2026, 04:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99

21/01/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

10/09/2025, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

18/08/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

18/08/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 11:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS - EXCLUÍDA

12/08/2025, 11:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF5CIV

12/08/2025, 07:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2025, 12:01

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> URCAJUD

07/08/2025, 17:17

Decisão Interlocutória

07/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/04/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/04/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 80

08/04/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/03/2025, 00:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

05/03/2025, 19:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

11/02/2025, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/01/2025, 23:59

Expedição de mandado - CM0021

24/01/2025, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

24/01/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/01/2025, 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

19/01/2025, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 18:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/12/2024, 00:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61

22/11/2024, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/11/2024, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/11/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

11/11/2024, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

06/11/2024, 00:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2024, 09:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 52

24/10/2024, 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/10/2024, 15:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

13/10/2024, 08:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

12/10/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/10/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

02/10/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/09/2024, 21:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

29/09/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/09/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/09/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/09/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/09/2024, 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30, 29, 34 e 33

24/09/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 08:50

Expedição de ofício

24/09/2024, 08:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA AUTOR: DIANA MARIA PASINI RÉU: MAURICIO DAL AGNOL RÉU: MARCIA FATIMA DA SILVA DAL AGNOL Local: Passo Fundo Data: 23/09/2024 EDITAL Nº 10068273812 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Imóvel registrado sob a matrícula nº 92.285 do Registro de Imóveis de Passo Fundo. Passo Fundo, 23 de Setembro de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ: DIEGO DIEL BARTH. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5017297-70.2024.8.21.0021/RS

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:39

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

23/09/2024, 17:37

Expedição de mandado - CM0021

23/09/2024, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

23/09/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

09/09/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/08/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/08/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 21

19/08/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/08/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/07/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/07/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 12

26/07/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/07/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/07/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/07/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/07/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 23:27

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 23:27

DECISÃO STJ/STF

•06/06/2024, 15:04