Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5031119-89.2024.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5031119-89.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 15:14

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> POA03JFFC

15/10/2024, 14:52

Transitado em Julgado

15/10/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/10/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

07/10/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/10/2024, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/10/2024, 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/10/2024, 15:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS FERNANDO MONTEIRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANGELA APARECIDA COLLA SANTORI (OAB RS066511A) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 01 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 08 (OITO) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031119-89.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 118) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

24/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 118

23/09/2024, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

23/09/2024, 15:38

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 18:51

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 15:16

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> POA03JFFC

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 118

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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