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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

BERNARDETE MADALENA MILANI SURDI

CPF

Autor

CIDNEY ANTONIO SURDI

CPF

Autor

RESIDE - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DA SILVA DIAS

OAB/RS 119879·CPF·Representa: Autor

ROGER ERANI KEBACH

OAB/RS 083516·CPF·Representa: Autor

DIEGO RIBEIRO VIEIRA

OAB/RS 066392·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENIN OLIVAES

OAB/RS 071817·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 102165·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA DA SILVA DIAS

OAB/RS 119879·CPF·Representa: Autor

ROGER ERANI KEBACH

OAB/RS 083516·CPF·Representa: Autor

DIEGO RIBEIRO VIEIRA

OAB/RS 066392·CPF·Representa: Autor

DANIELA MENIN OLIVAES

OAB/RS 071817·CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 102165·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES

OAB/RS 058961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2026, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2026, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 15:00

Juntada de certidão

08/10/2025, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/09/2025, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

02/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

01/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

29/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/07/2025, 00:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

05/07/2025, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/04/2025, 16:31

Todas as movimentações(78)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/03/2026, 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2026, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 15:00

Juntada de certidão

08/10/2025, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

08/10/2025, 14:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 68

05/09/2025, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

02/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

01/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

29/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/07/2025, 00:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64

05/07/2025, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/04/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/04/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/04/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

30/03/2025, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/02/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/02/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53

20/02/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/01/2025, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

31/01/2025, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/01/2025, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/01/2025, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/01/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 16:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

29/01/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/11/2024, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

18/11/2024, 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

11/11/2024, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/11/2024, 00:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2024, 10:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RESIDE - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (RS058961 - AUGUSTO FRAGOMENI OLIVAES / RS071817 - DANIELA MENIN OLIVAES / RS102165 - MARIA EDUARDA FRAGOMENI OLIVAES)

24/10/2024, 16:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

12/10/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/10/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25

03/10/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2024, 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: BERNARDETE MADALENA MILANI SURDI AUTOR: CIDNEY ANTONIO SURDI RÉU: RESIDE - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Local: Passo Fundo Data: 23/09/2024 EDITAL Nº 10068291042 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO dos interessados, incertos, ausentes e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Passo Fundo, 23 de Setembro de 2024. SERVIDOR(A): ANUNCIA FRANCINETH VAZ PEREIRA. JUIZ(A): ANDRE LUIS FERREIRA COELHO Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5027511-23.2024.8.21.0021/RS

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 20:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2024, 20:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONDOMINIO EDIFICIO SAN ISIDRO - EXCLUÍDA

23/09/2024, 20:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN IZIDRO - EXCLUÍDA

23/09/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/09/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/09/2024, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/09/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/09/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/09/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 6

02/09/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 13:04

Alterado o assunto processual

29/08/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 16:41