Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5128997-48.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5128997-48.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENATO GIULIANI DENARDIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA (OAB RS113551) ADVOGADO(A): MARCELO ELESBÃO FONTOURA (OAB RS105459) ADVOGADO(A): TALES RAMOS SCHMIDT (OAB RS103334) ADVOGADO(A): GIOVANNA RABELO (OAB RS123070B) ADVOGADO(A): PABLO DOMINGUES DE MELLO (OAB RS122316) RECORRENTE: RENATO GIULIANI DENARDIN LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA (OAB RS113551) ADVOGADO(A): MARCELO ELESBÃO FONTOURA (OAB RS105459) ADVOGADO(A): TALES RAMOS SCHMIDT (OAB RS103334) ADVOGADO(A): GIOVANNA RABELO (OAB RS123070B) ADVOGADO(A): PABLO DOMINGUES DE MELLO (OAB RS122316) RECORRENTE: MAURICIO DUARTE DENARDIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA (OAB RS113551) ADVOGADO(A): MARCELO ELESBÃO FONTOURA (OAB RS105459) ADVOGADO(A): TALES RAMOS SCHMIDT (OAB RS103334) ADVOGADO(A): GIOVANNA RABELO (OAB RS123070B) ADVOGADO(A): PABLO DOMINGUES DE MELLO (OAB RS122316) RECORRENTE: EDISON RENATO DENARDIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA (OAB RS113551) ADVOGADO(A): MARCELO ELESBÃO FONTOURA (OAB RS105459) ADVOGADO(A): TALES RAMOS SCHMIDT (OAB RS103334) ADVOGADO(A): GIOVANNA RABELO (OAB RS123070B) ADVOGADO(A): PABLO DOMINGUES DE MELLO (OAB RS122316) RECORRENTE: ANGELA MARIA ZEMOLIN GIULIANI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BIBIANA DELLA MEA PESAMOSCA (OAB RS113551) ADVOGADO(A): MARCELO ELESBÃO FONTOURA (OAB RS105459) ADVOGADO(A): TALES RAMOS SCHMIDT (OAB RS103334) ADVOGADO(A): GIOVANNA RABELO (OAB RS123070B) ADVOGADO(A): PABLO DOMINGUES DE MELLO (OAB RS122316) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 01 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 08 (OITO) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5128997-48.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 149) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

24/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(14)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 229

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> POA03JFFC

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 214, 215, 213, 212 e 211

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212, 213, 214, 215 e 218

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 217

Todas as movimentações(235)

Todos os documentos(18)