Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5155536-51.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5155536-51.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 16:11

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> POA03JFFC

23/10/2024, 17:47

Transitado em Julgado

23/10/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/10/2024, 22:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

18/10/2024, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/10/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/10/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98 e 97

14/10/2024, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/10/2024, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIANA SANTOS DIAS GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) RECORRENTE: LAIS SANTOS DIAS GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 01 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 08 (OITO) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5155536-51.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 190) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

24/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2024, 15:40

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 15:17

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> POA03JFFC

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98 e 97

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>

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