Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019652-52.2021.8.21.0023 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019652-52.2021.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 09:34

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> RGR1JE

03/12/2024, 18:21

Transitado em Julgado

03/12/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

05/11/2024, 00:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

17/10/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/10/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

05/10/2024, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

02/10/2024, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RAFAEL CALGARO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGER VILLAR VAZ (OAB RS093980) ADVOGADO(A): MICHEL SILVA DO PRADO (OAB RS093617) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 01 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 08 (OITO) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5019652-52.2021.8.21.0023/RS (Pauta: 193) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

24/09/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 14:13

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 15:17

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> RGR1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>

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