Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011582-42.2022.8.21.0013 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011582-42.2022.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2024, 10:26

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> ERE1JE

25/10/2024, 15:00

Transitado em Julgado

25/10/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

22/10/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/10/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

08/10/2024, 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/10/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 08:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/10/2024, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ROSMAR LUIZ BORDIN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) TESTEMUNHA: VALDIR JOÃO CADORIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JANDIR LUIZ MENIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GERALDO GRABOSKI (TESTEMUNHA) INTERESSADO: EZEQUIEL RIBEIRO (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 01 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 08 (OITO) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011582-42.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 189) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

24/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 189

23/09/2024, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

23/09/2024, 15:38

Documentos

ACÓRDÃO

•03/10/2024, 08:35

EXTRATO DE ATA

•02/10/2024, 15:17

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> ERE1JE

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 189

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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