Usucapião 5000713-86.2012.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · 2ª Vara Cível da Comarca de Torres

Partes do Processo

MARIA SUELI DECKEN PEREIRA

CPF

Autor

NELSON PEREIRA

CPF

Autor

ELIZABETH MARIA OTT

CPF

Reu

AMEROLINA DE MELO DOS SANTOS

CPF

Reu

IMOBILIARIA ONDINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN PEREIRA ROCHA

OAB/RS 047971·CPF·Representa: Autor

IVO DOS SANTOS ROCHA

OAB/RS 018354·CPF·Representa: Autor

LUSIMAR MARIA PETTER

OAB/RS 032478·CPF·Representa: Réu

ROBERTA CARDOSO MARTINS

OAB/RS 073057·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA SUELI DECKEN PEREIRA

CPF

Autor

NELSON PEREIRA

CPF

Autor

ELIZABETH MARIA OTT

CPF

Reu

AMEROLINA DE MELO DOS SANTOS

CPF

Reu

IMOBILIARIA ONDINA LTDA

CNPJ

Reu

DARCI DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

VIVIAN PEREIRA ROCHA

OAB/RS 047971·CPF·Representa: Autor

IVO DOS SANTOS ROCHA

OAB/RS 018354·CPF·Representa: Autor

LUSIMAR MARIA PETTER

OAB/RS 032478·CPF·Representa: Réu

ROBERTA CARDOSO MARTINS

OAB/RS 073057·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOSCHANG

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

15/05/2026, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

11/05/2026, 16:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/04/2026, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

31/03/2026, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

20/03/2026, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103

20/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103

19/03/2026, 02:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE TORRES / RS - EXCLUÍDA

18/03/2026, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

18/03/2026, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/03/2026, 14:07

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50004040220118210072/RS

18/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 13:43

Todas as movimentações(117)

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 114

15/05/2026, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

11/05/2026, 16:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/04/2026, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

31/03/2026, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 14:04

29/03/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

20/03/2026, 17:33

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103

20/03/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 102, 103

19/03/2026, 02:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE TORRES / RS - EXCLUÍDA

18/03/2026, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

18/03/2026, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/03/2026, 14:07

Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50004040220118210072/RS

18/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 15:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

27/10/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

06/10/2025, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

03/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

02/10/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

09/06/2025, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

20/05/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

19/05/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 86

17/05/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

07/05/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

03/04/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

14/03/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

11/03/2025, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

17/02/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 17:06

Decisão Interlocutória

06/02/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 08:34

Juntada de certidão

14/11/2024, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

14/10/2024, 11:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA SUELI DECKEN PEREIRA AUTOR: NELSON PEREIRA RÉU: ELIZABETH MARIA OTT RÉU: AMEROLINA DE MELO DOS SANTOS RÉU: IMOBILIARIA ONDINA LTDA RÉU: DARCI DOS SANTOS Local: Torres Data: 23/09/2024 EDITAL Nº 10068289463 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres. CITAÇÃO da parte ré IMOBILIARIA ONDINA LTDA, CNPJ: 89279293000100, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor MARIA SUELI DECKEN PEREIRA, CPF: 61926426053 e NELSON PEREIRA, CPF: 25363921049 e réu ELIZABETH MARIA OTT, CPF: 20615795072, AMEROLINA DE MELO DOS SANTOS, CPF: 26898241087, IMOBILIARIA ONDINA LTDA, CNPJ: 89279293000100 e DARCI DOS SANTOS, CPF: 10566422034.Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: matrícula 31.509, Livro 02, fls.01 do Registro de Imóveis de Torres-RS. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Torres, 23 de Setembro de 2024 SERVIDOR(A): JOSIANE FERNANDES LIMA JUIZ(A): ROSANE BEN DA COSTA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000713-86.2012.8.21.0072/RS

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/09/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

10/09/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

14/06/2024, 15:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 13:46

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

22/04/2024, 17:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

20/04/2024, 21:18

Expedição de mandado - CM0001

20/04/2024, 21:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

09/04/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:59

Decisão Interlocutória

21/03/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

07/11/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/08/2023, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/08/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 08:22

Remetidos os Autos - URCAJUD -> TES2CIV

21/07/2023, 12:00

Remetidos os Autos - TES2CIV -> URCAJUD

20/07/2023, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/04/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28

14/03/2023, 01:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

07/03/2023, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/03/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

05/03/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

28/02/2023, 08:49

Expedição de mandado - CM0001

28/02/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

28/09/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/08/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 09:52

Juntada de certidão

24/05/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2022

23/03/2022, 08:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/03/2022, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

21/02/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/02/2022, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/02/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TES2CIV

29/01/2022, 19:22

Juntada de íntegra do processo

29/01/2022, 19:22

Remetidos os Autos - TES2CIV -> NUCDIGLOC

21/01/2022, 14:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/06/2021, 08:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 05:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 18:14