Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003121-97.2023.8.21.2001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003121-97.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: FERNANDO VIEIRA GONZALEZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA TATIANE PATRICIO GOMES (OAB RS108556) ADVOGADO(A): EDUARDO FABIANO PATRICIO GOMES (OAB RS083743) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI UNIDADE EXTERNA: 12º SERVIÇO NOTARIAL (TN) DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS UNIDADE EXTERNA: 3º SERVIÇO NOTARIAL (TP) DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS INTERESSADO: FERNANDO LUIZ DOVAL JUNIOR (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE NOVEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 11 (ONZE) DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003121-97.2023.8.21.2001/RS (Pauta: 163) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: FERNANDO VIEIRA GONZALEZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA TATIANE PATRICIO GOMES (OAB RS108556) ADVOGADO(A): EDUARDO FABIANO PATRICIO GOMES (OAB RS083743) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI UNIDADE EXTERNA: 12º SERVIÇO NOTARIAL (TN) DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS UNIDADE EXTERNA: 3º SERVIÇO NOTARIAL (TP) DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS INTERESSADO: FERNANDO LUIZ DOVAL JUNIOR (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 01 DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 08 (OITO) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. E-MAIL: [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003121-97.2023.8.21.2001/RS (Pauta: 265) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

24/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 190

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> POA06FZJA

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 174

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

Todas as movimentações(195)

Todos os documentos(23)