Execução Fiscal 5033766-77.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 53.255,21

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PMY PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50130976420268217000/TJRS

23/01/2026, 14:06

Baixa Definitiva

19/01/2026, 18:15

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/10/2025, 10:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

26/09/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/09/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/09/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:58

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

27/03/2025, 15:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/11/2024, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

04/11/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:30

Todas as movimentações(36)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50130976420268217000/TJRS

23/01/2026, 14:06

Baixa Definitiva

19/01/2026, 18:15

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

10/10/2025, 10:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

26/09/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2024, 13:43

26/09/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/09/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:58

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:57

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

27/03/2025, 15:41

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/11/2024, 15:48

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

04/11/2024, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PMY PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033766-77.2012.8.21.0001/RS

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/09/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/09/2024, 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/09/2024, 22:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 12:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2024, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

15/03/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/03/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 17:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

15/12/2022, 20:14

Juntada de íntegra do processo

15/12/2022, 20:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/11/2022, 13:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/11/2022, 13:28