Execução Fiscal 5031303-94.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.968,25

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

DILVIO MOZART MOURA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50133144420258217000/TJRS

23/01/2025, 16:34

Baixa Definitiva

23/01/2025, 15:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/01/2025, 17:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

29/10/2024, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

29/10/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DILVIO MOZART MOURA DE SOUZA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031303-94.2014.8.21.0001/RS

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/09/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

20/09/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 08:59

Todas as movimentações(28)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50133144420258217000/TJRS

23/01/2025, 16:34

Baixa Definitiva

23/01/2025, 15:06

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

15/01/2025, 17:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

29/10/2024, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2024, 08:59

29/10/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DILVIO MOZART MOURA DE SOUZA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031303-94.2014.8.21.0001/RS

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/09/2024, 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

20/09/2024, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 08:59

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/04/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/01/2024, 23:59

Juntada de certidão

17/01/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/04/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 19:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

21/10/2022, 19:30

Juntada de íntegra do processo

21/10/2022, 19:30

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

28/09/2022, 12:26

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/12/2021, 21:06