Reintegração / Manutenção de Posse 5002980-08.2022.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

ROMOALDO RODRIGUES GUVINIASKI

CPF

Autor

PAULO AUGUSTO BERNY DA ROSA

Reu

DARLENE SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERMES RODRIGUES MARENGO FILHO

OAB/RS 025850·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/09/2025, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

02/06/2025, 14:31

Expedição de mandado - CM0031

02/06/2025, 14:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256317711 (Recolhimento de Condução)

24/04/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2025, 19:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 73

10/04/2025, 00:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

18/03/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

11/03/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/03/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 12:36

Expedição de mandado - Prioridade - 14/03/2025 - CM0031

28/02/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

27/02/2025, 17:32

Todas as movimentações(81)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/09/2025, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

02/06/2025, 14:31

Expedição de mandado - CM0031

02/06/2025, 14:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256317711 (Recolhimento de Condução)

24/04/2025, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 10:30

SENTENÇA

•03/09/2024, 18:15

23/04/2025, 19:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 73

10/04/2025, 00:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

18/03/2025, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

11/03/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/03/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

28/02/2025, 12:36

Expedição de mandado - Prioridade - 14/03/2025 - CM0031

28/02/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

27/02/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/02/2025, 18:25

Expedição de mandado - CM0031

19/11/2024, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

19/11/2024, 15:25

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2024

13/11/2024, 10:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245922104 (Recolhimento de Condução)

24/10/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/10/2024, 19:25

Remetidos os Autos - CCALC -> SGL1CIV

17/10/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

17/10/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/09/2024

24/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: PAULO AUGUSTO BERNY DA ROSA SENTENÇA 1. Diante do narrado, homologo a desistência da ação em relação a PAULO AUGUSTO BERNY DA ROSA, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o feito em relação a ele, sem resolução do mérito. 2. Com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da presente ação de reintegração de posse cumulada com indenização por danos materiais proposta por ROMOALDO RODRIGUES GUVINIASKI em face de DARLENE SILVA DE SOUZA, na forma da fundamentação, para o fim de determinar a desocupação do imóvel situado à Rua Maurício Cardoso, nº 1.990, nesta cidade (de matrícula imobiliária nº 13.351, Livro nº 2 - Registro Geral, do Registro de Imóveis da Comarca de São Gabriel) e para reintegrar a parte autora na posse do imóvel, conferindo à ré e aos demais atuais ocupantes o prazo de quinze dias para desocupação voluntária, com amparo no artigo 562 do Código de Processo Civil. 3. No mais, JULGO EXTINTO o pleito de indenização por danos materiais formulado por ROMOALDO RODRIGUES GUVINIASKI em face de DARLENE SILVA DE SOUZA, sem resolução do mérito, pela inépcia, com amparo no disposto pelo artigo 330, inciso I e § 1º, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002980-08.2022.8.21.0031/RS

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: DARLENE SILVA DE SOUZA SENTENÇA 1. Diante do narrado, homologo a desistência da ação em relação a PAULO AUGUSTO BERNY DA ROSA, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o feito em relação a ele, sem resolução do mérito. 2. Com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da presente ação de reintegração de posse cumulada com indenização por danos materiais proposta por ROMOALDO RODRIGUES GUVINIASKI em face de DARLENE SILVA DE SOUZA, na forma da fundamentação, para o fim de determinar a desocupação do imóvel situado à Rua Maurício Cardoso, nº 1.990, nesta cidade (de matrícula imobiliária nº 13.351, Livro nº 2 - Registro Geral, do Registro de Imóveis da Comarca de São Gabriel) e para reintegrar a parte autora na posse do imóvel, conferindo à ré e aos demais atuais ocupantes o prazo de quinze dias para desocupação voluntária, com amparo no artigo 562 do Código de Processo Civil. 3. No mais, JULGO EXTINTO o pleito de indenização por danos materiais formulado por ROMOALDO RODRIGUES GUVINIASKI em face de DARLENE SILVA DE SOUZA, sem resolução do mérito, pela inépcia, com amparo no disposto pelo artigo 330, inciso I e § 1º, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5002980-08.2022.8.21.0031/RS

24/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/09/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2024

23/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/09/2024, 18:54

Remetidos os Autos - Custas - SGL1CIV -> CCALC

06/09/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/09/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/09/2024, 18:31

Julgado procedente em parte o pedido

03/09/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/10/2023, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/10/2023, 13:21

Decisão Interlocutória

10/10/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2023, 20:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/06/2023, 15:23

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 31

11/05/2023, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

17/04/2023, 15:42

Expedição de mandado - CM0031

17/04/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/03/2023, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

20/03/2023, 15:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225330952

16/03/2023, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225331003

16/03/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 13:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225330951

27/10/2022, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

12/09/2022, 15:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225330950

07/09/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 12

22/07/2022, 13:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225330929

20/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/07/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 14:54

Remetidos os Autos - SGLDC -> SGL1CIV

04/07/2022, 17:45

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> SGLDC

04/07/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2022, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/06/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 09:37