Procedimento Comum Cível 5002599-29.2019.8.21.0023 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002599-29.2019.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 191 e 190

02/07/2024, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190 e 191

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:14

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:14

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV

14/06/2024, 06:31

Remetidos os Autos - Custas - RGR3CIV -> CCALC

29/04/2024, 12:40

Recebidos os autos - TJRS -> RGR3CIV Número: 50025992920198210023/TJRS

27/04/2024, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025992920198210023/TJRS

29/02/2024, 21:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA REGINA GOMES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ROBERTO CARLOS GOMES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: GEORGINA NELIDA TEIXEIRA SILVEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ULISSES OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS091896) APELADO: IDILIO JOAO DA SILVEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ULISSES OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS091896) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MOACIR TEIXEIRA SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ULISSES OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS091896) TESTEMUNHA: AGILDO FARIAS SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARMEM LUÍSA DE MELO PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICK PEREIRA CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÔNIA CALDAS PONTES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002599-29.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR3CIV -> TJRS

16/11/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178, 177 e 176

07/11/2023, 17:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 18:14

SENTENÇA

•05/08/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA REGINA GOMES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: ROBERTO CARLOS GOMES SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: GEORGINA NELIDA TEIXEIRA SILVEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ULISSES OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS091896) APELADO: IDILIO JOAO DA SILVEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ULISSES OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS091896) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MOACIR TEIXEIRA SILVEIRA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ULISSES OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS091896) TESTEMUNHA: AGILDO FARIAS SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARMEM LUÍSA DE MELO PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICK PEREIRA CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SÔNIA CALDAS PONTES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 27 (VINTE E SETE) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5002599-29.2019.8.21.0023/RS (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

16/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 191 e 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190 e 191

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> RGR3CIV

Remetidos os Autos - Custas - RGR3CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> RGR3CIV Número: 50025992920198210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50025992920198210023/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 178, 177 e 176

Todas as movimentações(192)