Execução Fiscal 5001154-57.2019.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 233,67

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

ELSO CRUZ DOS SANTOS 76075320059

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

JESSÉ FILIPE STEPHANINI

OAB/RS 134151·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

31/10/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/10/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELSO CRUZ DOS SANTOS 76075320059 SENTENÇA Dessa forma, preenchidos os requisitos do art. 1º, § 1º, da Resolução nº 547/CNJ, reconheço a falta de interesse de agir e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001154-57.2019.8.21.0093/RS

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/09/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024, 23:23

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

12/03/2024, 12:08

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

31/10/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/10/2024, 00:17

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2024, 23:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 09:55

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELSO CRUZ DOS SANTOS 76075320059 SENTENÇA Dessa forma, preenchidos os requisitos do art. 1º, § 1º, da Resolução nº 547/CNJ, reconheço a falta de interesse de agir e julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001154-57.2019.8.21.0093/RS

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/09/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024, 23:23

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

12/03/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 09:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

08/01/2024, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2023, 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Ato ordinatório praticado - 15/12/2023 15:59:23)

15/12/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/12/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 06:44

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 12:13

Juntada de íntegra do processo

22/08/2023, 17:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

22/08/2023, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 06:44

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 12:13

DESPACHO

•22/08/2023, 17:18

DESPACHO

•22/08/2023, 17:18

DESPACHO

•22/08/2023, 17:18

DESPACHO

•22/08/2023, 17:18