Ação Penal - Procedimento Sumário 5000651-23.2012.8.21.0015 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5000651-23.2012.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSÉ BAZANELLA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2026, 12:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIA DA SILVA VALMORBIDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2026, 12:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2026, 12:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SONIA REGINA SCHILLING CERESA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2026, 12:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO RONALDO PIVOTTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2026, 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ATAIDES HEIDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2026, 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTINA VALENTI ZAMFONATO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2026, 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUREMI LUIZ SOUZA DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2026, 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAERTA RIGO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2026, 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO DELFINO MACEDO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2026, 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARLINDO SCHMITZ DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2026, 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ROBERTO TAVARES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2026, 12:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVA DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

31/03/2026, 12:56

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROGERIO DELFINO MACEDO - LAERTA RIGO - JUREMI LUIZ SOUZA DA SILVA - CRISTINA VALENTI ZAMFONATO - ATAIDES HEIDA - ANTONIO RONALDO PIVOTTO - SONIA REGINA SCHILLING CERESA - PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVA - LUCIA DA SILVA VALMORBIDA - JOSÉ BAZANELLA - EVA DA SILVA - CARLOS ROBERTO TAVARES - ARLINDO SCHMITZ DOS SANTOS<br>Data: 31/03/2026

31/03/2026, 12:50

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2026, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 22:33

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ROGERIO DELFINO MACEDO ACUSADO: LAERTA RIGO ACUSADO: JUREMI LUIZ SOUZA DA SILVA ACUSADO: CRISTINA VALENTI ZAMFONATO ACUSADO: ATAIDES HEIDA ACUSADO: ANTONIO RONALDO PIVOTTO ACUSADO: SONIA REGINA SCHILLING CERESA ACUSADO: PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVA ACUSADO: LUCIA DA SILVA VALMORBIDA ACUSADO: JOSÉ BAZANELLA ACUSADO: EVA DA SILVA ACUSADO: CARLOS ROBERTO TAVARES ACUSADO: ARLINDO SCHMITZ DOS SANTOS Local: Gravataí Data: 15/02/2024 EDITAL Nº 10054460482 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s), ATAIDES HEIDA, CPF 99625423087, nascido em 01/06/1963, filho de OLAVIA HEIDA, incurso nas sanções da Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei nº 8137 Art. 7 Inciso II, Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei nº 8137 Art. 7 Inciso IX, Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei nº 8137 Art. 7 Inciso II, Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei nº 8137 Art. 7 Inciso IX, Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei nº 8137 Art. 7 Inciso II, Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei nº 8137 Art. 7 Inciso II, Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei nº 8137 Art. 7 Inciso IX, Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei nº 8137 Art. 7 Inciso II, Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei nº 8137 Art. 7 Inciso II, Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei nº 8137 Art. 7 Inciso IX, Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei nº 8137 Art. 7 Inciso II, Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei nº 8137 Art. 7 Inciso II e Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária - Lei nº 8137 Art. 7 Inciso II, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Gravataí, 15 de Fevereiro de 2024. Servidor:NAELZO MACHADO. Juiz: ⁣VALÉRIA EUGENIA NEVES WILLHELM. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000651-23.2012.8.21.0015/RS

16/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSÉ BAZANELLA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIA DA SILVA VALMORBIDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO RENATO RODRIGUES DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SONIA REGINA SCHILLING CERESA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO RONALDO PIVOTTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ATAIDES HEIDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTINA VALENTI ZAMFONATO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUREMI LUIZ SOUZA DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LAERTA RIGO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO DELFINO MACEDO - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARLINDO SCHMITZ DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ROBERTO TAVARES - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EVA DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

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