Execução Fiscal 5012928-59.2022.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.852,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS

CNPJ

Autor

LUCIANE AMANDA KAUER

CPF

Reu

EVA KAUER

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO KAUER

CPF

Reu

FABIANE CRISTINE KAUER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVANIA ROSICLER CASSOL

OAB/RS 053223·CPF·Representa: Autor

ROGER E SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CAROLINE PICOLLI RODOLFO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS

CNPJ

Autor

LUCIANE AMANDA KAUER

CPF

Reu

EVA KAUER

CPF

Reu

LUIZ FERNANDO KAUER

CPF

Reu

FABIANE CRISTINE KAUER

CPF

Reu

LUIZ ROBERTO KAUER

CPF

Reu

JOSIANE CRISTINA KAUER

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

17/05/2026, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

29/04/2026, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

26/02/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

03/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

28/01/2026, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

28/01/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2026, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2026, 10:34

Decisão Interlocutória

24/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

25/11/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/10/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

03/10/2025, 17:21

Deferido o pedido

02/10/2025, 18:03

Todas as movimentações(91)

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

17/05/2026, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas

29/04/2026, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

26/02/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

03/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2026, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 18:03

28/01/2026, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

28/01/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2026, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2026, 10:34

Decisão Interlocutória

24/01/2026, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2026, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

25/11/2025, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/10/2025, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

03/10/2025, 17:21

Deferido o pedido

02/10/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 18:41

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS2CIV

29/09/2025, 18:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ ROBERTO KAUER)

29/09/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 12:35

Remetidos os Autos - SPS2CIV -> URCAJUD

27/08/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

03/06/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 08:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/03/2025, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

06/03/2025, 13:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 08/01/2025 15:22:35)

08/01/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

07/01/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/11/2024, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Decurso prazo suspensão - Informar situação processo falimentar

19/11/2024, 17:22

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/11/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/11/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

04/11/2024, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5012928-59.2022.8.21.0035.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS EXECUTADO: LUIZ ROBERTO KAUER Local: Sapucaia do Sul Data: 23/09/2024 EDITAL Nº 10068238186 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul. Processo: 5012928-59.2022.8.21.0035. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS. Parte Ré: LUIZ ROBERTO KAUER. Objeto: Citação do(a) executado(a) LUIZ ROBERTO KAUER, CPF: 14785978015, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.852,32 (atualizada até 23/11/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1448/2022, 1449/2022 e 1450/2022, datado de 04/08/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sapucaia do Sul, 23/09/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIA RAMOS CANALI. JUIZ(A): MARCELA ROSA DA SILVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012928-59.2022.8.21.0035/RS

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

23/09/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/09/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2024, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33, 38 e 41

08/08/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

15/07/2024, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

13/07/2024, 08:34

Expedida certificada a intimação eletrônica - Decurso prazo suspensão - Informar situação processo falimentar

08/07/2024, 16:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

07/07/2024, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

07/07/2024, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/06/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

20/06/2024, 18:41

Decisão Interlocutória

17/06/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 25

13/06/2024, 13:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 13:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPS2CIV

29/03/2024, 00:34

Remetidos os Autos - SPS2CIV -> URCAJUD

26/03/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 19:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/10/2023, 13:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

09/06/2023, 21:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 33/2023-CGJ

20/03/2023, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/02/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

22/02/2023, 11:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/02/2023, 13:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/12/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

23/11/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 17:31