Execução Fiscal 5000010-74.2011.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 13.718,45

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Veranópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS FRANKE

CPF

Reu

CLINICA MEDICA COTIPORANENSE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS CERQUEIRA TORRES COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

20/04/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:00

Expedição de Carta pelo Correio

13/03/2026, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 23:18

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 15:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/01/2026, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

20/12/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

27/11/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

27/11/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 13:34

Todas as movimentações(193)

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2026, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

20/04/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:00

Expedição de Carta pelo Correio

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 13:34

13/03/2026, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 23:18

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 17:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 15:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/01/2026, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

20/12/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 177

27/11/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

27/11/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

14/11/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

25/09/2025, 00:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255567668

18/09/2025, 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255567674

18/09/2025, 11:00

Juntada de certidão

17/09/2025, 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164

03/09/2025, 17:39

Expedição de mandado - CM0036

02/07/2025, 13:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

02/07/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 160

01/07/2025, 15:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256477241 (Recolhimento de Condução)

26/06/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

22/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

10/06/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

27/02/2025, 16:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

09/01/2025, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2024, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

26/11/2024, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/11/2024, 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

26/10/2024, 00:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 133

18/10/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

04/10/2024, 23:59

Expedição de ofício

02/10/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/10/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/09/2024, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 124 e 130

26/09/2024, 09:52

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JOSE CARLOS FRANKE DESPACHO/DECISÃO Homologo a venda direta do veículo Honda Civic LXL, placas IMS 6842, ano/modelo 2005/2006, pelo valor de R$ 1.000,00, ao interessado (evento 127, PET1). Fixo a comissão do leiloeiro em 10% sobre o valor da venda. Oficie-se ao DETRAN para cancelar o processo de reciclagem do bem, visto que o mesmo será vendido como veículo com direito a documentação e circulação. Prazo de 05 dias. Cumprido, intime-se o adquirente para comprovar o depósito (R$ 1.000,00). Em seguida, nada sendo requerido, expeça-se termo de alienação conforme o art. 880, §2º do CPC e ordem de entrega ao adquirente. Agendada intimação eletrônica da União.

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: CLINICA MEDICA COTIPORANENSE LTDA DESPACHO/DECISÃO Homologo a venda direta do veículo Honda Civic LXL, placas IMS 6842, ano/modelo 2005/2006, pelo valor de R$ 1.000,00, ao interessado (evento 127, PET1). Fixo a comissão do leiloeiro em 10% sobre o valor da venda. Oficie-se ao DETRAN para cancelar o processo de reciclagem do bem, visto que o mesmo será vendido como veículo com direito a documentação e circulação. Prazo de 05 dias. Cumprido, intime-se o adquirente para comprovar o depósito (R$ 1.000,00). Em seguida, nada sendo requerido, expeça-se termo de alienação conforme o art. 880, §2º do CPC e ordem de entrega ao adquirente. Agendada intimação eletrônica da União.

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

24/09/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:10

Decisão Interlocutória

24/09/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

24/09/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

05/09/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/08/2024, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

12/08/2024, 09:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94

12/08/2024, 08:34

Expedição de ofício

07/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/08/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 99 e 104

03/07/2024, 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

15/06/2024, 09:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

04/06/2024, 03:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 16:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 10:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 35/2024-P

06/05/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/05/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

26/04/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

23/04/2024, 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

23/04/2024, 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

23/04/2024, 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

23/04/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 14:34

Decisão Interlocutória

22/04/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 15:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2024, 15:11

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

08/04/2024, 15:09

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

08/04/2024, 15:06

Alterado o assunto processual

04/04/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

03/04/2024, 17:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 03/2024-DF

21/03/2024, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 15:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> VNS1CIV

27/02/2024, 15:01

Remetidos os Autos - VNS1CIV -> URCAJUD

22/02/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

21/02/2024, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 15:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

27/12/2023, 08:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

27/12/2023, 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

19/12/2023, 10:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

02/12/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/11/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

24/11/2023, 09:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 70

24/11/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

17/11/2023, 08:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

17/11/2023, 08:50

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

23/10/2023, 17:15

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

23/10/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/08/2023, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

01/08/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/07/2023, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

27/07/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

21/07/2023, 08:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59

13/07/2023, 09:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/07/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

28/06/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

14/06/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

08/05/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/05/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/05/2023, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 12:54

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

28/03/2023, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

23/02/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/02/2023, 01:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 13:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/11/2022, 21:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/10/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/10/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/08/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/08/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 12:53

Remetidos os Autos - VNSDC -> VNS1CIV

02/08/2022, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2022, 15:15

Remetidos os Autos - VNS1CIV -> VNSDC

22/07/2022, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

01/06/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/05/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 14:46

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> VNS1CIV

10/05/2022, 22:00

Juntada de íntegra do processo

10/05/2022, 22:00

Remetidos os Autos - VNS1CIV -> NUCDIGLOC

18/03/2022, 13:21

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO)

23/10/2020, 11:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/10/2020, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 11:01