Execução Fiscal 5003666-58.2016.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 639,50

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GLORINHA / RS

CNPJ

Autor

JADIR MUNIZ DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDNA DOS SANTOS PINTO

OAB/RS 051343·CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA

OAB/RS 127109·CPF·Representa: Autor

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS 066395·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 14:01

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50036665820168210015/TJRS

31/01/2025, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036665820168210015/TJRS

07/11/2024, 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

06/11/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/11/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

18/10/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/10/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JADIR MUNIZ DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 14:30

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2025, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 14:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:29

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50036665820168210015/TJRS

31/01/2025, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50036665820168210015/TJRS

07/11/2024, 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

06/11/2024, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/11/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

18/10/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/10/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: JADIR MUNIZ DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 14:30

Decisão Interlocutória

24/09/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 07:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

23/09/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/08/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

31/07/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024, 16:00

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

30/07/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

13/06/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

12/06/2024, 10:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

11/04/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 19:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

30/03/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

19/03/2024, 18:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/02/2024, 12:25

Expedição de Termo/auto de Penhora

07/02/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/02/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 13:43

Decisão Interlocutória

26/01/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/01/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2023, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

12/12/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/10/2023, 13:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2023, 13:35

Decisão Interlocutória

30/06/2023, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/03/2023, 10:25

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 18:23

Decisão Interlocutória

25/01/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 13:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JADIR MUNIZ DA SILVA)

25/01/2023, 12:48

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

25/01/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 13:37

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

24/01/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/01/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:41

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2022, 18:40

Decisão Interlocutória

28/11/2022, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

24/11/2022, 13:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/06/2022, 15:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 23:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

20/04/2022, 21:41

Juntada de íntegra do processo

20/04/2022, 21:41

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

06/10/2021, 15:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/08/2021, 21:04

SENTENÇA

•31/07/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 20:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 23:07