Execução Fiscal 5054313-31.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 17.965,70

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

PMY PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI

OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53313708620248217000/TJRS

07/11/2024, 16:22

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:42

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/10/2024, 14:08

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/10/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

22/10/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/10/2024, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PMY PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054313-31.2018.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/09/2024, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 17:28

Todas as movimentações(28)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53313708620248217000/TJRS

07/11/2024, 16:22

Baixa Definitiva

07/11/2024, 14:42

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/10/2024, 14:08

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/10/2024, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•27/08/2024, 17:28

22/10/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/10/2024, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PMY PARTICIPACOES LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054313-31.2018.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/09/2024, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 10:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/08/2024, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/07/2024, 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

18/10/2023, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/05/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 12:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

31/01/2023, 21:14

Juntada de íntegra do processo

31/01/2023, 21:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

19/01/2023, 11:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/01/2023, 09:05