Execução Fiscal 5165460-23.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 19.999,72

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

RAR ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245847763 (Custas Finais ou Complementares)

05/12/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53355651720248217000/TJRS

11/11/2024, 20:18

Baixa Definitiva

11/11/2024, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

11/11/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/10/2024, 00:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/10/2024, 17:04

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAR ENERGIA LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5165460-23.2022.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

24/09/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/09/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 13:30

Todas as movimentações(49)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245847763 (Custas Finais ou Complementares)

05/12/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53355651720248217000/TJRS

11/11/2024, 20:18

Baixa Definitiva

11/11/2024, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

11/11/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 13:31

18/10/2024, 00:12

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/10/2024, 17:04

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RAR ENERGIA LTDA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5165460-23.2022.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

24/09/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/09/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/07/2024, 01:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

07/07/2024, 08:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

06/07/2024, 08:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2024, 12:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/04/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/04/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:12

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

16/04/2024, 23:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: Umberto Pizolotto Castanho (por substituição em 16/04/2024 23:08:52)

29/02/2024, 16:23

Expedição de mandado - CM0001

29/02/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

15/01/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/01/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 09:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

01/09/2023, 12:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/06/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2023, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

08/04/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/04/2023, 15:37

Juntada de certidão

06/04/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 15:25

Expedição de Carta pelo Correio

23/09/2022, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 13:21

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 11:06