Execução Fiscal 5004317-50.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.315,46

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

N T C SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA

CNPJ

Reu

LUIS ALBERTO NUNES CAVALHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

11/11/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

18/10/2024, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: N T C SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004317-50.2007.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS ALBERTO NUNES CAVALHEIRO SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004317-50.2007.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/09/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

11/11/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

18/10/2024, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 09:23

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: N T C SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004317-50.2007.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIS ALBERTO NUNES CAVALHEIRO SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004317-50.2007.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/09/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:30

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 17:55

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2023, 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

15/10/2023, 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

15/10/2023, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: Patrícia Lazzari Sampaio (por substituição em 10/10/2023 12:11:45)

17/04/2023, 14:03

Expedição de mandado - CM0001

17/04/2023, 14:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: Patrícia Lazzari Sampaio (por substituição em 10/10/2023 12:11:45)

17/04/2023, 14:02

Expedição de mandado - CM0001

17/04/2023, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/03/2023, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

21/11/2022, 20:15

Juntada de íntegra do processo

21/11/2022, 20:15

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

15/09/2022, 14:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/10/2020, 11:03