Execução Fiscal 5000726-94.2021.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.862,20

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ

Autor

AYRTON ABREU FLORES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO

OAB/RS 059303·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

18/10/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/10/2024, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AYRTON ABREU FLORES SENTENÇA Considerando a informação trazida pelo exequente de que houve reconhecimento de vício na ocorrência do fato gerador dos débitos, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV do CPC, pois verificada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000726-94.2021.8.21.0064/RS

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

24/09/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/06/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/06/2024, 10:40

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

18/10/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/10/2024, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 15:47

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AYRTON ABREU FLORES SENTENÇA Considerando a informação trazida pelo exequente de que houve reconhecimento de vício na ocorrência do fato gerador dos débitos, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV do CPC, pois verificada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000726-94.2021.8.21.0064/RS

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

24/09/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/06/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/06/2024, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

12/06/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/05/2024, 11:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

10/02/2024, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/02/2024, 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

19/12/2023, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

17/11/2023, 15:00

Expedição de mandado - CM0064

17/11/2023, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 60

01/11/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 19:19

Decisão Interlocutória

30/09/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

05/09/2023, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/08/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235547833 (Recolhimento de Condução)

10/08/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

01/08/2023, 13:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/12/2022, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 37 e 42

01/12/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 01:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

31/10/2022, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

09/06/2022, 12:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2022, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/01/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/08/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/07/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 18:41

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/07/2021, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/07/2021, 13:04

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/06/2021, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 18:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 17:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 19:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/04/2021, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

12/04/2021, 07:42

Expedição de Carta pelo Correio

22/03/2021, 16:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/03/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 12:49

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 18:41