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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

SONIA MARIA HELLVIG JASS

CPF

Autor

ROBERTO CARLOS SCUIZIANI

CPF

Autor

EDUARDO FABIANI

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL

OAB/RS 042849·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

18/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

15/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

14/05/2026, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/05/2026, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/05/2026, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 91

14/05/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2026, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/02/2026, 00:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

30/01/2026, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

28/11/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/10/2025, 23:59

Expedição de mandado - CM0021

13/10/2025, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

13/10/2025, 15:53

Todas as movimentações(99)

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

18/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

15/05/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

14/05/2026, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/05/2026, 12:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/05/2026, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 91

14/05/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/04/2026, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

25/02/2026, 00:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

30/01/2026, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

28/11/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/10/2025, 23:59

Expedição de mandado - CM0021

13/10/2025, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

13/10/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

26/09/2025, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77 e 76

09/09/2025, 09:36

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

09/09/2025, 03:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78

08/09/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2025, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2025, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/07/2025, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2025, 09:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

15/05/2025, 00:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/04/2025, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 15:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60

07/04/2025, 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62

28/03/2025, 09:21

Expedição de mandado - CM0021

11/03/2025, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

11/03/2025, 15:37

Expedição de mandado - CM0021

11/03/2025, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

11/03/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2025, 10:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

23/02/2025, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 53

10/02/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

17/01/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/01/2025, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/12/2024, 00:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

10/12/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/11/2024, 00:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

18/11/2024, 14:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

14/11/2024, 09:21

Expedição de mandado - CM0021

14/11/2024, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

12/11/2024, 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2024, 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2024, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

06/11/2024, 00:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/11/2024, 00:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

04/11/2024, 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/11/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/11/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/11/2024, 10:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33

01/11/2024, 10:44

Expedição de mandado - CM0021

31/10/2024, 19:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

31/10/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 12:56

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

25/10/2024, 08:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2024, 09:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

13/10/2024, 08:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

11/10/2024, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

04/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/09/2024, 15:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SONIA MARIA HELLVIG JASS AUTOR: ROBERTO CARLOS SCUIZIANI RÉU: EDUARDO FABIANI Local: Passo Fundo Data: 24/09/2024 EDITAL Nº 10068299368 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré em lugar incerto, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor SONIA MARIA HELLVIG JASS, CPF: 68860129087 e ROBERTO CARLOS SCUIZIANI, CPF: 59864737015 e réu EDUARDO FABIANI.Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Matrícula n. 52.252 do Cartório de Registro de Imóveis de Passo Fundo.PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.Passo Fundo, 24 de Setembro de 2024 SERVIDOR(A): CASSANDRA SANTOS COFFY JUIZ(A): ANA PAULA CAIMI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5013394-27.2024.8.21.0021/RS

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 09:16

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

24/09/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 09:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/09/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/09/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/09/2024, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 12

10/09/2024, 09:46

Decisão Interlocutória

10/09/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024, 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2024, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024, 10:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

23/07/2024, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 09:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 09:31