Execução Fiscal 5000650-96.2016.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.311,79

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

VALDOMIRA TERESA DA ROSA MOTTA

CPF

Reu

ADEMIR CAMPOS MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2025, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

07/04/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

07/04/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/03/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 08:05

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50006509620168210015/TJRS

11/02/2025, 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006509620168210015/TJRS

18/11/2024, 20:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

12/11/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

12/11/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/10/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

09/04/2025, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2025, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025

07/04/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

07/04/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

SENTENÇA

•27/02/2025, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:43

09/03/2025, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 08:05

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50006509620168210015/TJRS

11/02/2025, 12:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006509620168210015/TJRS

18/11/2024, 20:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

12/11/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

12/11/2024, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/10/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/10/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: VALDOMIRA TERESA DA ROSA MOTTA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 15:30

Decisão Interlocutória

24/09/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

24/09/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/08/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 07:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

04/08/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

11/06/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 14:28

Juntada de peças digitalizadas

10/06/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/03/2024, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/02/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

31/01/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/01/2024, 01:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

24/01/2024, 22:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

16/12/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/12/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/11/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 15:30

Decisão Interlocutória

22/11/2023, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

22/11/2023, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023, 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2023, 15:11

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VALDOMIRA TERESA DA ROSA MOTTA)

18/08/2023, 14:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

18/08/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 08:27

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

15/08/2023, 08:27

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/06/2023, 13:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

18/06/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/04/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/03/2023, 09:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/11/2022, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2022, 11:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/08/2022 até 17/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 167/2022-CGJ

12/08/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/07/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 14:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

24/06/2022, 22:53

Juntada de íntegra do processo

24/06/2022, 22:53

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

13/10/2021, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GTI1CIV1J para GTI4CIV1J)

21/05/2021, 17:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/10/2020, 12:27

SENTENÇA

•05/08/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 14:54