Execução Fiscal 5039110-24.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 8.813,69

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARIA OLIVA MASSARIOL DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS

OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53549140620248217000/TJRS

29/11/2024, 20:17

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/10/2024, 16:34

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/10/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

22/10/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/10/2024, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA OLIVA MASSARIOL DA LUZ SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039110-24.2021.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/09/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:44

Todas as movimentações(49)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53549140620248217000/TJRS

29/11/2024, 20:17

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:33

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

23/10/2024, 16:34

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/10/2024, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 20:38

22/10/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/10/2024, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA OLIVA MASSARIOL DA LUZ SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039110-24.2021.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

24/09/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:44

Conclusos para julgamento

30/07/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

16/04/2024, 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

16/04/2024, 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

08/04/2024, 16:50

Expedição de mandado - CM0001

14/03/2024, 11:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: Andreia Daminelli Muniz (por substituição em 30/03/2024 21:09:54)

14/03/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/05/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/05/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2023, 09:30

Expedição de Carta pelo Correio

17/11/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/10/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/10/2022, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 13:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

09/08/2022, 14:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

20/04/2022, 15:21

Expedição de mandado - CM0001

20/04/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/04/2022, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

28/12/2021, 14:32

Expedição de Carta pelo Correio

07/05/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 09:36

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 21:47