Execução Fiscal 5057774-40.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 13.930,57

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SHEILA MARIA SPALDING BARON

CPF

Reu

STEFANO SPALDING BARON

CPF

Reu

FABRIZIO SPALDING BAROS

Reu

MODAS BARON LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO

OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BELTRÃO RIZK

OAB/RS 044405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 15:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500705016

19/12/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/12/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

19/12/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/12/2024, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

18/12/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/12/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

17/12/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024, 16:38

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

19/02/2025, 15:00

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500705016

19/12/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/12/2024, 09:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

19/12/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2024, 14:51

18/12/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/12/2024, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

18/12/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/12/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

17/12/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/12/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MODAS BARON LTDA (RS044405 - ROBERTO BELTRÃO RIZK)

04/12/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Transitado em Julgado - 18/11/2024 14:53:10)

18/11/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 73, 75 e 77

18/10/2024, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: STEFANO SPALDING BARON SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057774-40.2020.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SHEILA MARIA SPALDING BARON SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057774-40.2020.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MODAS BARON LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057774-40.2020.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FABRIZIO SPALDING BAROS SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057774-40.2020.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/09/2024, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

24/09/2024, 13:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 11:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245304258 (Custas Finais ou Complementares)

02/08/2024, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 16:08

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/04/2024, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2024, 13:05

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/04/2024, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

02/04/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 16:22

Juntada de certidão

14/02/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

07/02/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/02/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/11/2023, 01:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45

07/11/2023, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

31/10/2023, 01:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46

23/10/2023, 09:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

23/10/2023, 09:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 16:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 16:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/10/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

26/01/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/01/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/01/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/01/2023, 16:47

Juntada de certidão

17/01/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

13/09/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

10/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 22:09

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/08/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 16:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

06/07/2022, 15:23

Expedição de mandado - CM0001

02/06/2022, 00:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

02/06/2022, 00:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/05/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/04/2022, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225400486

15/04/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

29/12/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 15:05

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

09/10/2021, 15:39

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

08/10/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

04/09/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 13:38

Juntada de peças digitalizadas

20/04/2021, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2021, 17:06

Expedição de Carta pelo Correio

10/09/2020, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2020, 17:41

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 18:45

SENTENÇA

•23/09/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 12:24