Execução Fiscal 5049925-51.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 8.718,81

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

FRANCISCO BARCELLOS FEIJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53193791620248217000/TJRS

29/10/2024, 16:14

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

24/10/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/10/2024, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO BARCELLOS FEIJO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049925-51.2019.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/08/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

21/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 13:36

Todas as movimentações(93)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53193791620248217000/TJRS

29/10/2024, 16:14

Baixa Definitiva

29/10/2024, 12:35

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

24/10/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/10/2024, 00:12

Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•24/07/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:58

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FRANCISCO BARCELLOS FEIJO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049925-51.2019.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

24/09/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/08/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

21/08/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/07/2024, 07:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

05/07/2024, 07:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO BARCELLOS FEIJO)

04/07/2024, 13:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

04/07/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/07/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2024, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2024, 14:47

Juntada de certidão

01/07/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 18:38

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

27/06/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

07/12/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 15:00

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

16/10/2023, 18:49

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC

27/09/2023, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

19/09/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/09/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 12:49

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023, 14:57

Expedição de Carta pelo Correio

23/02/2023, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

26/12/2022, 10:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 22:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 22:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 22:13

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2022, 14:38

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

28/06/2022, 15:04

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

27/06/2022, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

19/05/2022, 09:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 15:49

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2022, 12:07

Expedição de Carta pelo Correio

04/06/2021, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2021, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 10:26

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

11/05/2021, 09:37

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

10/05/2021, 22:16

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2021, 22:14

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2021, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2021, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

11/01/2021, 17:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021

15/12/2020, 18:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021

15/12/2020, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 09:02

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2020, 15:29

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

13/10/2020, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2020, 17:26

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

05/10/2020, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020, 09:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 22:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2020, 13:09

Expedido Carta pelo Correio

18/05/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 09:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

26/04/2020, 10:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.

23/03/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

17/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 17:20

Juntada - Peças Digitalizadas

06/03/2020, 17:19

Expedido Carta pelo Correio

28/01/2020, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2019, 12:42

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 22:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2020, 09:49

PETIÇÃO

•26/04/2020, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2019, 15:28