Execução Fiscal 5029638-83.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.663,09

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

IMOBILIARIA PLANALTINA LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

PABLO GARCIA GOULART

OAB/RS 063740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

18/05/2026, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2026, 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

30/04/2026, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

15/04/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/04/2026, 14:04

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

10/04/2026, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/04/2026, 17:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/04/2026, 17:17

Expedição de Termo/auto de Penhora

10/04/2026, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:38

Decisão Interlocutória

24/03/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

20/03/2026, 12:48

Todas as movimentações(106)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

18/05/2026, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/05/2026, 10:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

30/04/2026, 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

15/04/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2026, 14:40

15/04/2026, 14:04

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

10/04/2026, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/04/2026, 17:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/04/2026, 17:17

Expedição de Termo/auto de Penhora

10/04/2026, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94 - Ciência Tácita

04/04/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 17:38

Decisão Interlocutória

24/03/2026, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

20/03/2026, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 13:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IMOBILIARIA PLANALTINA LTDA)

26/01/2026, 06:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

26/01/2026, 06:04

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

23/01/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

12/01/2026, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

25/11/2025, 14:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

09/11/2025, 08:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/10/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

03/10/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 14:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDIO DA SILVA)

01/07/2025, 18:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

01/07/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 15:31

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

27/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/06/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

06/06/2025, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

05/05/2025, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/01/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 15:55

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50296388320238210015/TJRS

19/12/2024, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50296388320238210015/TJRS

25/10/2024, 14:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

18/10/2024, 08:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

18/10/2024, 00:12

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/09/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: IMOBILIARIA PLANALTINA LTDA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: CLAUDIO DA SILVA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

24/09/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

24/09/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

24/09/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

05/08/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

14/06/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 18:18

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

13/06/2024, 12:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:59

Decisão Interlocutória

24/04/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/04/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 05:18

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 05:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

18/03/2024, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/11/2023, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

07/11/2023, 21:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

07/11/2023, 21:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

07/11/2023, 09:49

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

20/10/2023, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2023, 23:23

Distribuído por sorteio

07/10/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 17:18

SENTENÇA

•14/06/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 05:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2023, 15:01