IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/11/2019
Valor da Causa
R$ 19.215,68
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
SELMA TERESINHA DOS SANTOS ROSA
CPF
Reu
NAJARA MARIA FLECK DA ROSA
CPF
Reu
JOSE ANTONIO FLECK DA ROSA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JACQUELINE BRUM BOHRER
OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor
ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA
OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
FILIPE COSTA RAMOS
OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 53782235620248217000/TJRS
19/12/2024, 20:32
Baixa Definitiva
19/12/2024, 17:46
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2024
05/12/2024, 15:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
18/10/2024, 00:12
Publicação da Sentença - no dia 26/09/2024
26/09/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024
25/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: NAJARA MARIA FLECK DA ROSA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048055-68.2019.8.21.0001/RS
25/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024
24/09/2024, 17:35
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
24/09/2024, 17:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
20/09/2024, 00:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
30/08/2024, 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
08/08/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 16:08
Documentos
SENTENÇA
•29/07/2024, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•06/05/2024, 14:56
26/09/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 25/09/2024
25/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: NAJARA MARIA FLECK DA ROSA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048055-68.2019.8.21.0001/RS
25/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024
24/09/2024, 17:35
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
24/09/2024, 17:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
20/09/2024, 00:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119
30/08/2024, 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
08/08/2024, 23:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2024, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024, 16:08
Conclusos para julgamento
29/07/2024, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024, 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/07/2024, 14:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
04/07/2024, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 14:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
25/06/2024, 01:45
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500240592
24/05/2024, 15:53
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500240577
24/05/2024, 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
24/05/2024, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
16/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024, 14:56
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024, 14:56
Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024, 12:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
16/02/2024, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
24/12/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
15/12/2023, 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/12/2023, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/12/2023, 12:50
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236659184
25/10/2023, 10:01
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023, 13:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/09/2023, 01:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
26/09/2023, 13:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
20/09/2023, 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 84
28/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023, 13:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2023, 19:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/08/2023, 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/08/2023, 23:59
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236497058
04/08/2023, 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/08/2023, 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
03/08/2023, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023, 17:11
Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023, 17:11
Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023, 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/08/2023, 15:05
Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023, 16:17
Expedição de Carta pelo Correio
12/03/2023, 11:24
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023, 18:06
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022, 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
21/11/2022, 20:04
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022, 14:31
Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022, 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
04/08/2022, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022, 16:31
Juntada de peças digitalizadas
03/01/2022, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021, 08:05
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021, 14:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
24/09/2021, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021, 10:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/08/2021, 01:01
Juntada de peças digitalizadas
03/08/2021, 17:58
Juntada de peças digitalizadas
03/08/2021, 17:55
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.
13/07/2021, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2021, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio
10/06/2021, 11:32
Expedição de Carta pelo Correio
10/06/2021, 11:28
Expedição de Carta pelo Correio
10/06/2021, 11:24
Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021, 14:45
Juntada de peças digitalizadas
08/06/2021, 14:45
Juntada de peças digitalizadas
06/01/2021, 08:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020, 12:06
Remessa Interna - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
14/08/2020, 12:37
Juntada - Peças Digitalizadas
14/08/2020, 12:37
Remessa Interna - POA08FZFC -> POAFCCTD2
12/08/2020, 17:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
11/08/2020, 15:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
06/08/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020, 09:10
Remessa Interna - POAFCCTD2 -> POA08FZFC
24/07/2020, 13:57
Juntada - Peças Digitalizadas
24/07/2020, 13:57
Remessa Interna - POA08FZFC -> POAFCCTD2
17/07/2020, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020, 17:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020, 08:57
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
17/07/2020, 01:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/07/2020 até 03/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2020-P
02/07/2020, 20:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
01/06/2020, 23:59
Expedido Carta pelo Correio
24/05/2020, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020, 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2020, 15:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020, 10:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/05/2020, 10:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
22/05/2020, 10:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Expedido Carta pelo Correio - 20/05/2020 14:59:33)
20/05/2020, 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2020, 16:01
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020, 16:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/05/2020, 10:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
27/02/2020, 01:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/02/2020 até 25/02/2020
06/02/2020, 15:46
Juntada - Peças Digitalizadas
30/01/2020, 16:07
Juntada - Peças Digitalizadas
30/01/2020, 14:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4