Agravo em Recurso Especial 5001721-02.2019.8.21.0057 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Lagoa Vermelha 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Ivan Leomar Bruxel

Partes do Processo

ANDRIGO PRETO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL BOENO DA SILVA

OAB/RS 104527·CPF·Representa: Autor

BRUNA LUFT

OAB/RS 108339·CPF·Representa: Autor

GABRIELA MACHADO

OAB/RS 124440·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416913/2025

12/05/2025, 19:21

Protocolizada Petição 416913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 19:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 08:00

Conheço do agravo de ANDRIGO PRETO para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2025, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 294155/2025

03/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 294155/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 217810/2025 - AgRg

24/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025, 08:20

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416913/2025

12/05/2025, 19:21

Protocolizada Petição 416913/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 19:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 08:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2025, 20:31

12/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 08:00

Conheço do agravo de ANDRIGO PRETO para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2025, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/04/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 294155/2025

03/04/2025, 19:01

Protocolizada Petição 294155/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 217810/2025 - AgRg

24/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2025, 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/03/2025, 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

20/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217810 - AgRg no AREsp 2850255 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:31

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 217810/2025

16/03/2025, 21:21

Protocolizada Petição 217810/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/03/2025

16/03/2025, 21:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215348/2025

14/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 215348/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de ANDRIGO PRETO

10/03/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 17:16

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 21:00

Sentença

•07/02/2025, 17:15

Decisão

•07/02/2025, 17:15

Acórdão

•07/02/2025, 17:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 17:15

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/02/2025, 17:15

Decisão

•07/02/2025, 17:15

Decisão

•07/02/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 17:15

Decisão

•07/02/2025, 17:15