Execução Fiscal 5009118-04.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2021

Valor da Causa

R$ 26.525,24

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

TECNOLOGIA BINARIA - SERVICOS E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

OSMAR LEITE SCHEID

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO

OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor

PATRICIA KETTERMANN NUNES

OAB/RS 039830·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/05/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

19/05/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

18/05/2026, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/02/2026, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 66

06/02/2026, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60

17/09/2025, 08:18

Todas as movimentações(77)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/05/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

19/05/2026, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 13:38

18/05/2026, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/02/2026, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 66

06/02/2026, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60

17/09/2025, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/01/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

22/01/2025, 15:02

Juntada de certidão

21/01/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024

25/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5009118-04.2010.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: TECNOLOGIA BINARIA - SERVICOS E COMERCIO LTDA EXECUTADO: OSMAR LEITE SCHEID Local: Porto Alegre Data: 24/09/2024 EDITAL Nº 10068396019 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5009118-04.2010.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: TECNOLOGIA BINARIA - SERVICOS E COMERCIO LTDA e OSMAR LEITE SCHEID. Objeto: Citação do(a) executado(a) TECNOLOGIA BINARIA - SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05376257000166 e OSMAR LEITE SCHEID, CPF: 21877653772, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 53.866,26 (atualizada até 05/04/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 00395/2 0 10, datado de 08/02/2010, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 24/09/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009118-04.2010.8.21.0001/RS

25/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2024

24/09/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

15/04/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/04/2024, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 18:30

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 43

05/04/2024, 09:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

14/03/2024, 17:40

Expedição de mandado - CM0001

14/03/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

07/06/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/06/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2023, 11:22

Expedição de Carta pelo Correio

20/10/2022, 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/09/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/09/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 18:48

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2022, 17:10

Expedição de Carta pelo Correio

11/07/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/06/2022, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

15/06/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 17:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/06/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/06/2022, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/06/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2022, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/03/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 13:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 8

19/01/2022, 11:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

07/12/2021, 13:37

Expedição de mandado - CM0001

07/12/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/12/2021, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

01/12/2021, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 14:16

Juntada de íntegra do processo

26/11/2021, 14:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/01/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 12:23