Execução Fiscal 5000086-67.2016.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2020

Valor da Causa

R$ 583,09

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santiago

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ

Autor

METALURGICA ZBOROWSKI LTDA

CNPJ

Reu

JOAO BRUM GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA SPERANDEI SAGRILO

OAB/RS 059303·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/06/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:04

Recebidos os autos - TJRS -> STO1CIV Número: 50000866720168210064/TJRS

21/05/2025, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000866720168210064/TJRS

24/03/2025, 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STO1CIV -> TJRS

19/12/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

19/12/2024, 12:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 33/2024-DF

05/11/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: METALURGICA ZBOROWSKI LTDA SENTENÇA Desta forma, estando a presente Execução Fiscal abaixo do montante de R$2.000,00, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito por falta de interesse de agir, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000086-67.2016.8.21.0064/RS

26/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/06/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:04

Recebidos os autos - TJRS -> STO1CIV Número: 50000866720168210064/TJRS

Documentos

SENTENÇA

•25/09/2024, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 18:55

21/05/2025, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000866720168210064/TJRS

24/03/2025, 16:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - STO1CIV -> TJRS

19/12/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

19/12/2024, 12:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 33/2024-DF

05/11/2024, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/10/2024, 00:15

Publicação da Sentença - no dia 27/09/2024

27/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 26/09/2024

26/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: METALURGICA ZBOROWSKI LTDA SENTENÇA Desta forma, estando a presente Execução Fiscal abaixo do montante de R$2.000,00, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito por falta de interesse de agir, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000086-67.2016.8.21.0064/RS

26/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024

25/09/2024, 07:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

25/09/2024, 07:41

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

23/09/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/06/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

05/02/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/12/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO BRUM GONCALVES - EXCLUÍDA

04/12/2023, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/11/2023, 12:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 300/2023 - CGJ

28/09/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 20:34

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/07/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/12/2022, 18:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 17:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 20:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> STO1CIV

30/08/2022, 22:17

Juntada de íntegra do processo

30/08/2022, 22:17

Remetidos os Autos - STO1CIV -> NUCDIGLOC

19/08/2022, 15:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

31/10/2020, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 17:32